Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58%
O consórcio Luz de Franco foi o vencedor do leilão da Parceria Público-Privada da iluminação pública da cidade de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, com a proposta de contraprestação de R$ 249.249,98, com deságio de 38,75%.
Também foi fechada a PPP com o Consórcio Conecta Feira, de Feira de Santana (Bahia), com valor de contraprestação de R$ 785.800 e deságio de 56,20%; e com o Consórcio Conecta Aracaju para iluminação pública na capital sergipana, com deságio de 58,70% ao chegar na contraprestação de R$ 744.555. O leilão foi realizado hoje (14) pelo governo federal, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Os vencedores serão responsáveis por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo período de 13 anos. Publicados por meio do FEP Caixa, os editais fazem parte de um conjunto de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por meio da Financial International Corporation e da Global Infrastructure Facility.
Os projetos abrangem a modernização de pontos de iluminação pública com uso de lâmpadas de LED e telegestão, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população.
Em Feira de Santana, o edital envolve a modernização de 61 mil pontos de luz e investimentos da ordem de R$ 275 milhões. Segundo o prefeito Feira de Santana, Colbert Martins, este foi o primeiro passo e a cidade já está pronta para outras PPPs de investimento que possam trazer benefícios e desenvolvimento para a região. "Confiamos nesse tipo de ação. Espero que ações como essa estimulem os prefeitos que estão nos acompanhando porque estamos dando o passo adequado."
Em Aracaju, são 58 mil pontos de luz a serem modernizados e investimentos estimados em R$ 257 milhões. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, elogiou a união de esforços de todos os envolvidos para encontrar uma solução capaz de resolver o que chamou de problema histórico para as prefeitura, que é a iluminação pública. "Estou no meu terceiro mandato e venho tentando encontrar uma saída para a iluminação pública há algum tempo. Nós conseguimos encontrar por essa parceria, com uma fórmula que vai permitir um investimento possível e que levará serviço de qualidade para a população."
Em Franco da Rocha, serão investidos R$ 58 milhões e a modernização de 10 mil pontos de luz no município. "Franco da Rocha é uma cidade na qual ninguém acreditava ser possível viabilizar um projeto desse porte porque é um município com IDH muito pequeno, dificuldade de buscar investimento e construir essa modelagem. Por isso essa parceria foi fundamental", afirmou o prefeito de Franco da Rocha, Kiko Celeguim.
O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou que há mais de cinco mil municípios que precisam de investimentos e iniciar esse processo de PPPs. "Que este seja só o início de um projeto que tome conta do Brasil. Que estes prefeitos sejam a referência de boas práticas administrativas, que vão contar com o apoio das instituições presentes, especialmente do governo federal."
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, destacou que a PPP traz o efeito de agregar ao poder público um parceiro privado para prestar um serviço mais barato e eficiente para a população. Segundo ela, a economia de energia ultrapassa 50% nesses projetos e conta com a gestão de instrumentos modernos para garantir a qualidade do serviço prestado, além de contribuir com a segurança pública.
"Temos estudos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que mostram que investir em iluminação pública é investir em segurança pública e que cidades mais iluminadas são cidades mais seguras com destaque para as áreas turísticas nesses projetos, já que estão previstos pontos especiais de iluminação onde prédios históricos e áreas culturais importantes ganharão um reforço na iluminação", disse.
