Países precisam aumentar investimento em educação, diz Unesco

O mundo precisa aumentar o investimento em educação, segundo o relatório final de monitoramento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre as metas estabelecidas em 2000 no Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos. O documento foi assinado por 164 países de renda baixa e média baixa. De acordo com o relatório, eles precisarão gastar 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir um ensino de qualidade, e as nações ricas precisarão aumentar os repasses aos países mais pobres em US$ 22 bilhões por ano.

O documento destaca que a educação não é a prioridade em muitos orçamentos e mudou pouco desde 1999. Em 2012, ela representou 13,7% dos gastos dos países, o que é menos do que o recomendado pela Unesco, de 15% a 20% do Orçamento. Os países acabam dando prioridade à educação primária, que equivale, no Brasil, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e negligenciando a educação infantil e a alfabetização de adultos, diz o texto. O relatório conclui também que o financiamento do ensino é importante para que se cumpra uma das premissas da agenda, que é a educação gratuita

O valor de US$ 22 bilhões corresponde ao déficit anual na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio e representa quatro vezes o que é repassado hoje em ajuda a países de renda baixa e média baixa.

Para a Unesco, o investimento mínimo ideal em educação é entre 4% e 6% do PIB do país ou 20% do Orçamento. O Brasil cumpre esse investimento, chegando, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a 6,6% do PIB.

Globalmente, em 2012, de 142 países com dados disponíveis, 39 gastaram 6% ou mais do PIB em educação. O número aumentou em relação a 1999, quando dos 116 países com dados disponíveis, 18 gastaram 6% ou mais do PIB. Na América Latina, em 12 dos 18 países com dados disponíveis, o progresso das despesas públicas com educação excedeu o crescimento econômico, apesar das diferenças proporcionais que vão desde menos de 7% do Orçamento em Antígua e Barbados até mais de 20% em Belize e na Venezuela.

De acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o Brasil tem dado destaque à educação, mas, apesar de cumprir o recomendado pela entidade, ainda deve aumentar o investimento. O ideal para o país, segundo ela, é que se cumpra os 10% do PIB, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser executado nos próximos dez anos. “O Brasil tem condições de avançar muito. Nós temos falado muito em educação, agora está na pauta, é o slogan do governo [Brasil, Pátria Educadora], podemos avançar em muitos pontos”, disse.

O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que devem ser cumpridas até 2015. Os resultados estão no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015 Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, a última edição do monitoramento, produzido por uma equipe independente da Unesco. Uma nova agenda deverá ser definida pelos Estados-Membros até setembro deste ano.