MEC vai decidir nas próximas semanas se haverá segunda edição do Fies este ano

Publicado em 14/05/2015 - 19:44 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Educação, Renato Janine, disse hoje (14) que deverá decidir nas próximas semanas se haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A pasta informou que já usou todo o dinheiro destinado ao financiamento, mas está negociando com o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto a disponibilização de mais recursos.

"Nos próximos dias, quando muito duas, três semanas. Nós queremos definir isso, porque temos que lançar o calendário do Fies logo, caso abramos uma segunda edição do Fies este ano", diz o ministro, ao ser perguntado se há prazo para definir a questão.

O Ministério da Educação (MEC) aguarda a decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre o ajuste que será feito no Orçamento. "Estamos conversando com eles, estamos vendo os custos. O Fies é algo muito importante, mas, por enquanto, ainda não temos uma definição. A definição será global, do Orçamento", disse Janine.

Segundo o ministro, o MEC firmou 252 mil novos contratos. Porém, 178 mil estudantes que pleiteavam o financiamento ficaram de fora. Janine comemora a taxa de atendimento de mais de 50%, superior a outros programas de acesso ao ensino superior.

Janine confirmou ainda que as instituições que fizeram um ajuste abusivo poderão ser excluídas do Fies: "É esse o princípio da coisa", afirmou. Ele explica que cerca de 140 mil contratos ainda estão pendentes de renovação. "Não foram renovados, basicamente, porque as instituições não colocaram os estudantes no sistema. Enquanto não estão no sistema, não sabemos se esse aluno continua matriculado, se desistiu". O MEC já pressionou as instituições. "Se isso continuar acontecendo, vamos tomar medidas mais fortes", diz Janine.

O governo comprometeu-se com a renovação dos 1,9 milhão de contratos vigentes no Fies. O prazo para que os estudantes acessem o Sistema do Fies é 29 de maio. O MEC diz que os reajustes acima de 6,41% deverão ser justificados. "Não é todo reajuste que é abusivo", diz o ministro.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

Edição: Jorge Wamburg

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