Mendonça Filho diz que, se chamado, irá debater propostas em escolas ocupadas

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (18) que irá a escolas ocupadas discutir propostas do governo, se for convidado e não houver nenhum risco de violência. Centenas de unidades de ensino, entre escolas e universidades, estão ocupadas por estudantes em todo país, em protesto contra a proposta de emenda à Constituição que limita gastos públicos e a medida provisória que reforma o ensino médio, que tramitam no Congresso Nacional.

“Se tiver ambiente de respeito, em qualquer lugar eu vou, desde que seja garantida minha integridade física e que me seja dado o direito de falar e de ser ouvido”, afirmou o ministro, após palestra sobre a reforma do ensino médio, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. 

Durante a palestra, o estudante Leonardo Guimarães, da União Nacional do Estudantes (UNE), questionou o ministro sobre a PEC 55, que limita os gastos públicos por 20 anos. Para o jovem, que se identificou como estudante de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a medida vai na contramão da melhoria do ensino e acarreta perdas de recursos à educação. Na avaliação do universitário, impostos progressivos, taxação de grandes fortunas e auditoria da dívida pública aumentariam a arrecadação, evitando o desinvestimento em uma área estratégica.

O ministro Mendonça Filho respondeu e argumentou que a PEC 55 não retira recursos da educação e que o investimento mínimo na área, correspondente à inflação, está mantido. O ministro criticou “posturas intolerantes” que impedem o debate sobre a medida na sociedade. Ele contou ter sido recebido com hostilidade em instituições de ensino e revelou “quase ter sido agredido fisicamente”. Para ele, as táticas são fascistas, impulsionadas por partidos políticos.

“Muitos de vocês da UNE imaginaram que iam inviabilizar o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] para 8,6 milhões de estudantes e quebraram a cara, garantimos 97% do Enem no país”, disse Mendonça Filho, sob aplausos de alunos e professores da FGV. “Essa tática fascista [de hostilizar] do PT e do PSOL não me intimidam. Vocês praticam a intolerância de um socialismo vencido e derrotado, essa é a verdade”, afirmou, encerrando a discussão.

Depois da palestra, Mendonça Filho voltou a afirmar, em entrevista à imprensa, que continua aberto a receber contribuições da sociedade, mas confirmou que, até agora, o governo não sugeriu nenhuma alteração na Medida Provisória (MP) 746/2016, que prevê a reforma do ensino médio.

Na última quarta-feira (16), o relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse que incluirá a volta da obrigatoriedade do ensino de artes e de educação física. Sociologia e filosofia não estão garantidas. O parlamentar prometeu também propor jornada escolar de mil horas por ano.

Para o ministro, o Congresso é o espaço adequado para discutir mudanças na MP 746, que pode até ser “rejeitada e alterada totalmente”. “O relator é bastante experiente, bom negociador, vai captar e capturar a média do pensamento da Casa e da interação com a sociedade”, disse.

Perguntado se o aumento da carga horária poderia onerar os estados, que são responsáveis pelo financiamento do ensino médio, Mendonça Filho explicou que a medida será implementada gradativamente, com suporte do governo federal para abertura de vagas.

Sobre a declaração do ministro, o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, disse que o ministro "tenta desqualificar o movimento legítimo dos estudantes acusando o movimento de partidarização". "O PSOL não dirige as ocupações, as ocupações são dirigidas por estudantes insatisfeitos com medidas do governo. O PSOL apoia porque acha justas as reivindicações e porque luta contra essas medidas, em especial a PEC 241 e a reforma do ensino médio".

Procurado pela reportagem, o PT ainda não se manifestou.