Instituições elaboram plano nacional de proteção e defesa civil

Cinco instituições de pesquisa e ensino superior estão participando da elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O trabalho é coordenado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), com a colaboração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O projeto objetiva estabelecer diretrizes, estratégias e metas que serão implantadas para a gestão de riscos e desastres em todo o país, sob a liderança da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O projeto tem duração até 31 de dezembro deste ano e o documento final será entregue à secretaria. Um dos resultados é a proposição da Política Nacional de Defesa Civil, informou nesta quarta-feira (26) à Agência Brasil, o professor coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres (Cepedes), Francisco Dourado. A implantação do plano está prevista para 2024, de acordo com decreto assinado pelos ministérios que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da SNPDC/MIDR, Karine Lopes, completou, em entrevista à Agência Brasil, que a implantação do plano é prevista para acontecer em 2024, por decreto assinado por vários ministérios que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A professora do Departamento de Engenharia Industrial da PUC Rio, Adriana Leiras, disse que o projeto engloba as diferentes fases de atuação da defesa civil, que vão desde a prevenção, passando por mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastre. “O projeto vai englobar todas essas etapas”, afirmou.

Cenários

A Uerj ficou responsável pela confecção dos cenários prospectivos das ameaças naturais no Brasil, ou seja, os cenários de risco do país, considerando o horizonte até 2030. “Com base nesses cenários serão desenvolvidos outros produtos. Vamos ver quais são as principais ameaças que ocorrem no Brasil.”

O professor Francisco Dourado elencou, entre elas, deslizamentos, inundações, vendavais, quedas de granizo, entre outros. “Temos uma lista de 12 mais importantes ameaças que ocorrem. Em cima disso, vamos criar cenários onde, além de identificar qual a situação no Brasil em relação a desastres, faremos estudos para ver como essas ameaças vão se comportar no futuro.”

A perspectiva sobre algumas ameaças é de aumento, afirmou o professor da Uerj. “Se aumentar a quantidade de chuvas, vai aumentar a quantidade de deslizamentos, de inundação. Em compensação, se nessa região tiver problema de seca, ele tenderá a diminuir”.

Em contrapartida, se a chuva diminuir em regiões de seca, esta deverá ser tornar mais prolongada. A Uerj tem 120 dias para apresentar a conclusão dos cenários de risco. Depois disso, começam a ser definidos princípios, diretrizes, por cada um dos eixos de atuação da defesa civil (prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastre).

A professora da PUC Rio explicou que o objetivo final é ter um plano que gere estratégias, diretrizes, princípios que possam ser seguidos em âmbito federal mas que também deem um norte para estados e municípios, dentro do contexto de redução de riscos e de desastres.

Junto com a proposta final, serão entregues a estratégia de difusão desse plano nacional e propostas de capacitação para os órgãos de proteção e defesa civil sobre o plano, ressaltou Adriana Leiras. Além de exercer a coordenação geral do projeto, a PUC Rio é responsável pelos produtos voltados para cada eixo de atuação citado anteriormente.

Responsabilidades

Caberá à Umesp cuidar da parte da comunicação de risco do projeto e da comunicação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil com a imprensa. Já a UFRB está coordenando toda a parte de processo participativo, com o propósito de envolver diferentes atores ao longo de todo o desenvolvimento da proposta de plano nacional. Francisco Dourado acrescentou que esse processo participativo abrange não somente a sociedade civil, mas outros segmentos, como pesquisadores de outras universidades e os próprios técnicos da defesa civil de todo o país.

A Fiocruz ficou responsável pela definição de políticas públicas intersetoriais. “Queremos colocar todos para trabalhar em prol da gestão de riscos e desastres. À Fiocruz cabe essa interface entre os diferentes órgãos e ministérios para entender a atuação deles e contemplá-los no plano nacional”, disse Adriana. Além de coordenar o trabalho, a PUC Rio vai trabalhar na análise dos impactos que os cenários prospectivos podem causar no futuro.

Adriana Leiras informou que, no momento, estão sendo realizadas reuniões de alinhamento com os diferentes comitês setoriais. Destacou que a proposta final vai considerar os trabalhos existentes e em andamento na Secretaria Nacional de Defesa Civil para agregar na geração de cenários de risco.

Validação

Karine Lopes destacou que o plano é um projeto estratégico da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da SNPDC/MIDR lembrou que, graças à parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi feita a contratação desse pool de universidades, lideradas pela PUC Rio.

“No encerramento da contratação, o que se espera é ter uma proposta de plano já validada com a sociedade e demais colegas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é formado por órgãos do governo federal, estadual e municipal com atuação em gestão de riscos e de desastres no Brasil e, também, pela sociedade civil organizada, pelo setor privado e pelas universidades”, afirmou Karine. Ela acredita que construindo o plano de forma inclusiva e participativa se poderá mudar a realidade do Brasil.

O professor Francisco Dourado, da Uerj, argumentou que seria muito importante para a população brasileira tomar conhecimento do que está sendo feito. “Cabe a nós, formadores de opinião, conscientizar as pessoas e mostrar que elas têm responsabilidades sobre o que ocorre. Quem não conhece, não cuida”, disse o professor. A ideia é levar conhecimento para a população para que ela possa participar junto com os pesquisadores da elaboração do plano nacional.

Para Karine Lopes, todos são responsáveis. "Essa é uma questão de capacitação, que estará incluída em todos os núcleos desse trabalho. Não é só colocar a importância da política de proteção e defesa civil quando acontece um desastre mas, sim, usar a máxima que defesa civil somos todos nós nas pequenas ações rotineiras enquanto cidadãos, enquanto profissionais, e também na política e na gestão das coisas públicas.”

O cidadão, segundo a diretora, é uma parte fundamental do processo. Por isso, o plano está sendo construído para ser participativo e inclusivo. “Para que o cidadão tenha essa representação da diversidade do que é cultura nacional e que, no fim desse processo, ele mude a perspectiva do que é risco.”