As operadoras alegam dificuldade financeira para cobrir tratamentos decorrentes de complicações da doença. Já ss entidades médicas temem que o STJ altere o entendimento sobre o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS o que prejudicaria os usuários dos planos.
Baixar arquivoO TSE voltou a considerar inválidas como prova de crimes eleitorais gravações em ambientes privados sem autorização judicial ou consentimento das partes. A decisão aconteceu no julgamento de um recurso proposto pelo MPE contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Baixar arquivoO texto previa ampliação de 14 para 17 vagas, e estipulava que cinco dos integrantes seriam indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo, em vez dos dois atuais. Também alterava a indicação do corregedor nacional do Ministério Público.
Baixar arquivoO Dossiê Mulher reúne os principais crimes que transformam mulheres em vítimas cotidianamente, como lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor e, em alguns casos, o feminicídio.Um outro crime que tem as mulheres como alvos é o de estupro. Em 2020, foram 5.645 registrados.
Baixar arquivoO Ministério Público de São Paulo se reúne nesta sexta feira com controladores da operadora de Saúde Prevent Senior para a elaboração da proposta de um TAC – um Termo de Ajustamento de Conduta - para que não sejam utilizadas práticas sem amparo científico.
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