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Detentas contam como é ser mãe na prisão

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 27/03/2014 - 20:49
Brasília
detentas
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Maria, Carla e Jéssica. Essas três mulheres fazem parte de um grupo que tem crescido no Brasil, o de mulheres detentas. Ainda que sejam apenas 6% da população carcerária do país, o número de presas cresceu 300% nos últimos dez anos. A quarta reportagem da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, da TV Brasil, ouviu essas três detentas, que têm algo em comum: experimentar a maternidade dentro de uma cela.

“Ficou comigo na prisão até 11 meses. Quando trancava o banho de sol ela já ficava em pé no portão, balançando a grade, querendo sair. Aquilo ali me doía tanto”, disse Maria de Jesus da Silva, ao lembrar do filho que teve em uma das seis passagens pela prisão. Hoje, com 40 anos e grávida novamente, tenta conseguir o regime de prisão domiciliar por ter uma gestação de risco.

Já Jéssica Aline Lacerda, de 19 anos, espera na prisão pelo terceiro bebê. Com seis meses de gravidez, ela quer voltar para casa antes do parto. “Quero a prisão domiciliar para já ter o menino em casa. Mas, com fé em Deus, e sendo [ré] primária, pretendo sair já livre mesmo, sem precisar ficar voltando e sem esse negócio de ficar assinando papel”.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que 75 presídios, dos quase 1.500 existentes no Brasil, têm creches. A carência acaba privando as crianças de um maior convívio materno. A lei determina que as crianças podem ficar com as mães na prisão até, no máximo, 7 anos de idade. Sem espaço adequado, a guarda das crianças para parentes ou abrigos é antecipada.

Para Heidi Cerneka, da Comissão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária, a relação mãe e filho deveria ser considerada no caso de mulheres privadas de liberdade. “Acho muito fácil destituir guarda com um pedaço de papel. Outra coisa é quando o juiz tem que olhar na cara da mãe e dizer 'eu acho que você não pode ser mãe' e ouvir a mãe dizer 'eu quero, eu amo'".

Carla Maiara do Nascimento, de 19 anos, foi presa após fazer um assalto. “Eu e mais três fomos assaltar em Luiz Corrêa [cidade no litoral do Piauí], só que não deu mais tempo de fugir, porque a polícia já tinha cercado a gente. Aí fomos presas”, conta. Ela foi detida há um ano, grávida do segundo filho, hoje com 3 meses de idade. Ainda aguardando julgamento, recebeu uma visita até hoje.

Grávidas ou não, as mulheres não encontram estrutura adequada nas penitenciárias. “Já existem normas, inclusive internacionais, que exigem que seja dado tratamento específico para as mulheres presas”, explica a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Felippe. “Existe todo um conjunto de necessidades que são próprias das mulheres. Para isso, precisa inclusive de profissionais competentes, como ginecologistas, obstetras. Isso é absolutamente abandonado”.

“É muito difícil. A gente tem que levantar a cabeça e ser forte em uma hora dessas porque, às vezes, a gente prejudica não só a si, mas a criança também”, desabafa Carla. Ela espera por dias melhores. “Eu espero sair daqui, cuidar dos meus filhos, mudar de vida. Essa vida não dá mais não”.

Amanhã (28), a última reportagem da série Prisões Brasileiras – Um Retrato Sem Retoques vai tratar da ressocialização de ex-detentos no Brasil. A série vai ao ar no Repórter Brasil, da TV Brasil, às 21h.