Transferências voluntárias somaram R$ 12 bilhões em 2013, informa Planejamento

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou hoje (7) que as transferências da União para estados, municípios, consórcios públicos (pessoa jurídica formada por um ou mais entes da Federação para prestar serviços) e entidades privadas sem fins lucrativos somaram aproximadamente R$ 12 bilhões em 2013.

O valor refere-se a 11,4 mil convênios, contratos e termos de parceria firmados pelo governo federal. Como ocorre tradicionalmente, a destinação da maior parte dos recursos foi para os municípios, que responderam por 74,2% do total. Os estados ficaram com 13,5%, as entidades privadas sem fins lucrativos com 11,4% e os consórcios públicos com 0,8%.

Dos R$ 12 bilhões, R$ 8,8 bilhões foram empenhados e R$ 2,8 bilhões, executados. Segundo o ministério, os recursos destinam-se a ações como construção de cisternas, implantação de ginásio esportivo e aquisição de retroescavadeiras. O volume conveniado em 2013 supera em 26,3% os R$ 9,5 bilhões registrados em 2012. Quanto à execução, o Planejamento informa que houve crescimento de 3% com relação ao ano passado.

* Texto alterado às 18h45 para correção de informação. Os dados da destinação dos recursos para municípios e consórcios públicos estavam invertidos. O correto é 74,2% para municípios e 0,8% para consórcios públicos