Concessionárias de transporte no Rio são multadas em R$ 200 mil
As concessionárias que administram os trens e metrôs do Rio foram punidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) por incidente ocorridos em 2013 e neste ano. Ao todo, as quatro multas aplicadas à SuperVia e MetrôRio somam R$ 202 mil. O conselho diretor da Agetransp também decidiu manter duas multas à SuperVia, que chegam a R$ 78 mil.
Com três punições, a concessionária MetrôRio foi penalizada pela interrupção da operação das linhas 1 e 2 no último dia 13 de março, após um curto-circuito em sua subestação retificadora central. A Câmara de Transportes e Rodovias (Catra), que pertence à Agetransp, elaborou um relatório no qual apontou como a causa do incidente a perda de isolamento dos cabos de energia de tração. O valor da multa alcança aproximadamente R$ 57 mil. A sessão regulatória da Agetransp ocorreu ontem (9).
Outra penalidade aplicada à concessionária, no valor de R$ 51 mil, foi em relação à avaria de uma composição da Linha 2, obrigando à retirada dos passageiros do trem na Estação Central do Brasil, em janeiro de 2013. De acordo com a Agetransp, apesar de estar com a manutenção preventiva em dia, a empresa não cumpriu a obrigação de prestar esclarecimentos dentro do prazo estipulado.
Uma terceira multa, de R$ 54 mil, foi aplicada ao MetrôRio em função de uma paralisação da operação no início da noite de 1º de julho de 2013. Na ocasião, uma queima de material isolante do cabo de energia do terceiro trilho entre as estações Maracanã e Triagem levou à interrupção dos serviços metroviários. Para agravar a situação, o equipamento de mudança de via da zona de manobra do Maracanã não funcionou. O laudo técnico da Catra verificou que o curto-circuito ocorreu devido ao acúmulo de água na canaleta de suporte do cabo.
A concessionária SuperVia, por sua vez, foi multada no valor de R$ 39 mil devido a uma ocorrência com um trem próximo à Estação Central do Brasil, em outubro de 2013. Na época, os serviços em quatro linhas do transporte foram interrompidos e passageiros foram obrigados a desembarcar em plena via férrea. Um relatório da Catra constatou que, mesmo estando com a manutenção preventiva do trecho da composição em dia, houve falha parcial em um equipamento eletrônico de verificação de rota, que foi associada a falha humana por parte do controlador de tráfego.
A concessionária SuperVia informou, em nota, que aguarda publicação oficial das decisões para analisar possíveis recursos. A empresa esclareceu que “respeita a fiscalização da agência, colocando-se à disposição para esclarecimentos e informações”. A empresa MetrôRio afirmou que vai recorrer da decisão.