Bienal da UNE debate regulamentação da mídia

O debate As Vozes Brasileiras nos Meios de Comunicação trouxe à discussão hoje (3), na Nona Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), a regulamentação dos meios de comunicação. A presidenta da entidade, Vic Barros, lembrou que a democratização da mídia passa pela representação da cultura nacional nos meios de comunicação.

“Afinal de contas, aqui no Brasil a imprensa, quando quer tratar dos temas internacionais, repercute mais a CNN ou a Telesur? Dialoga com os desafios da América Latina, da integração solidária dos povos ou reproduz uma visão colonizada de sociedade, que muitas vezes não interessa aos interesses e ao destino do nosso país, mas apenas a reproduzir interesses diversos, que atuam sobre a nossa economia e sobre a nossa cultura, de forma marcadamente utilitarista e comercializada”, questionou.

O jornalista e blogueiro Luís Nassif disse que o modelo de mídia implantado no Brasil, desde o começo, foi o dos Estados Unidos, baseado em poucos grupos capitalistas que mantêm, até hoje, o monopólio da comunicação a cada mudança de padrão tecnológico. Ele lembra, porém, que o Brasil passa por duas revoluções que podem ampliar a participação de outros setores da sociedade, que são a internet e a implantação da TV digital.

“A internet é um caminho de democratização, pois permite que, na mesma plataforma tecnológica, todo mundo se manifeste, e obriga que se tenha negociações na democracia. Não tem mais um partido político ou liderança falando em nome de todos. E agora está entrando, finalmente, a TV digital, e é importante que não se repita o modelo de TV aberta, que tem três redes nacionais que dominam todo o espectro", ressaltou Nassif.

Para ele, há um Brasil emergindo: "um país totalmente novo, já que o ciclo que vem da redemocratização termina com Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], e esses novos tempos exigem a democratização da mídia, que todas as vozes sejam ouvidas.”

A jornalista Cinara Menezes, do blog Socialista Morena, diz que o Brasil precisa criar mídias alternativas, com grandes portais inovadores na forma e no conteúdo, sem esperar que o governo faça algo nesse sentido.

“Quando se fala na democratização da mídia, fala-se muito no modelo argentino, que é um bom modelo, mas lá já tem uma mídia de esquerda, aqui, em 12 anos do governo do PT, nada foi feito para que surgisse uma mídia de esquerda no Brasil. Então, a gente não tem mais que ficar esperando, não tem mais que contar com o que o governo vai fazer para a regulamentação da mídia. Temos que colocar mãos à obra e fazer a nossa democratização a partir de nós mesmos.”

Na opinião do presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, o Brasil tem avançado na regulamentação, com a aprovação, por exemplo, da Lei da TV Paga (Lei 12.485/2011), que unificou a legislação para as diferentes plataformas tecnológicas e estabeleceu cotas para a exibição de conteúdo nacional.

Ele lembra que regulação da mídia existe no mundo inteiro, e isso não significa controle do conteúdo. “Seja no modelo europeu, no qual as televisões se desenvolveram no predomínio do Estado, ou no modelo norte-americano, com predomínio da iniciativa privada, todos têm em comum a ideia de que a regulação dos meios de comunicação é indispensável à democracia, porque é a garantia de que nem o poder do Estado, nem o poder do grande capital vai ser a voz única da circulação de opiniões, de ideias, de serviços e de riqueza econômica dentro de uma sociedade.”

Rangel lembra que a regulação nos Estados Unidos data de 1934, e dos anos 50, na Europa, mas, na América Latina, esse movimento só começou há cerca de cinco anos. Ele cita também a criação da Empresa Brasil de Comunicação, pela Lei 11.652/2008, que fortaleceu a comunicação pública, e o Marco Civil da Internet, que “trouxe uma defesa do princípio da neutralidade de rede como algo absolutamente fundamental à democracia”.