São Paulo tem 118 mortes por supostos confrontos com a polícia neste ano

Publicado em 19/03/2015 - 17:04 Por Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Entre janeiro e 9 de março deste ano, 118 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais militares e civis em todo o estado de São Paulo. O dado foi divulgado pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. Segundo a Ouvidoria, em muitos desses, existem indícios de execução.

“Está havendo uma média de duas mortes por dia. É um número altíssimo”, disse o ouvidor da polícia, Julio Cesar Fernandes Neves. “Isso demonstra realmente que a letalidade em nosso país é uma coisa fora da normalidade. Em nenhum país do mundo, acontece isso, só no Brasil.”

Para o ouvidor, um dos motivos que levam ao aumento no número de letalidade policial é a impunidade. Outro fator é a própria cultura da Polícia Militar: “a cultura da Polícia Militar, que existe desde a formação, é como se fosse uma guerra entre a PM, e a bandidagem e isso estimula a letalidade”, disse em entrevista hoje (19) à Agência Brasil.

As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo especial da Polícia Militar de São Paulo, são responsáveis por 12 dessas mortes. “A Rota foi a que mais matou”, disse o ouvidor.

Em todo o ano passado, segundo a ouvidoria, ocorreram 801 mortes em supostos confrontos no estado, quase o dobro de 2013, quando foram registrados 440 óbitos. Segundo Fernandes, o número deste ano é “preocupante” e mostra que as mortes estão ocorrendo em “escalada”, ou seja, vem crescendo em todo o estado. “Elas vêm crescendo em nível de escalada, sem parar. Isso é preocupante e causa temor na sociedade civil de São Paulo.”

Segundo ele, nesta semana, a Secretaria de Segurança Pública deve lançar uma resolução que pretende diminuir a letalidade policial. Por meio dessa resolução, sempre que ocorrer uma morte causada por um agente policial, a cena do crime deverá ser preservada até a chegada de um membro da corregedoria da polícia [Civil ou Militar], um promotor de Justiça e também um defensor público.

“Tudo precisa ser tentado. Há dois anos foi colocada uma resolução em que, na cena do crime, só poderia socorrer [uma vítima] o pessoal do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], e não mais a Polícia Militar. De imediato, naquela ocasião, houve uma redução da letalidade, mas depois voltou ao normal. Sobre essa nova resolução: sabemos que só isso não vai reduzir drasticamente a letalidade, nem exterminá-la, mas tudo deve ser feito”, disse o ouvidor.

Para ele, outra medida adotada que surtiu pouco efeito foi a retirada do termo “resistência seguida de morte” dos boletins policiais. O termo foi tirado do boletim de ocorrência e substituído por morte por intervenção policial o que, no fim, é a mesma coisa. "Isso não significa que vai diminuir a letalidade. O que precisa ocorrer é menos confronto”, disse Fernandes.

De acordo com o ouvidor, o Comando da Polícia Militar alega que há muitas mortes em confrontos porque os criminosos estão mais armados e ousados.  “Isso significa, segundo o comando, que eles [criminosos] estão usando armas mais sofisticadas e entrando em confronto com a polícia. Acreditamos que isso poderia ser evitado, lembrando inclusive o método Giraldi [método criado por Nilson Giraldi e adotado pelas polícias de São Paulo], que é para atirar só em último caso, em legítima defesa e em extrema necessidade.”

Para o ouvidor, a letalidade policial poderia diminuir se fossem constituídas polícias comunitárias em todo o estado. “É uma polícia semelhante à que existe no Japão, que é amiga do cidadão, e vice-versa. A sociedade tem a polícia comunitária como apoio, e não como inimiga.”

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública ainda não comentou o balanço feito pela Ouvidoria. 

Edição: Marcos Chagas

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