Motins e tentativas de fuga mostram crise na custódia de presos no Ceará

Rebeliões, tentativas de fuga, superlotação. É nesse contexto que convivem cerca de 1,8 mil detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva, a CPPL IV, localizada em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. No último sábado (22), uma nova tentativa de fuga foi registrada: nove presos que estavam na área de isolamento cerraram as grades superiores do local para tentar fugir, mas foram impedidos pelos agentes de segurança.

Com esse caso, já são três os momentos de tensão este ano no local. As informações são do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE). No carnaval, houve tentativa de fuga parecida com a de sábado. No último dia 13, os detentos fizeram um motim e destruíram várias celas. Por causa disso, conforme o Sindasp-CE, eles estão soltos em quatro das seis “ruas” da CPPL IV, como são chamados os corredores das alas. “A qualquer momento, eles podem fazer um agente penitenciário refém e não sabemos como isso pode terminar”, alerta o presidente do sindicato, Valdemiro Barbosa. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pela gestão das unidades prisionais do Ceará,informou, em nota, que os reparos dos danos causados ainda estão sendo feitos.

A CPPL IV é uma das unidades mais novas do sistema penitenciário cearense, tendo sido inaugurada e ocupada em 2013 por pessoas que respondem a processos ainda não julgados. A casa tem capacidade para 956 presos, mas abriga aproximadamente o dobro, segundo a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Na nota, a Sejus reconhece que o sistema penitenciário cearense está com um excedente de 70% desde o início deste ano, e que isso “gera certa instabilidade entre os internos e dificulta ações de ressocialização.”

A insatisfação dos detentos é manifestada em rebeliões, mas um grupo resolveu falar da situação em um vídeo divulgado nas redes sociais na semana passada, onde um deles canta um rap. Um trecho da letra diz: “Tamo' aqui no sofrimento / e não vou falar mais nada / tão desrespeitando a visita e tá faltando água / Como é que 'nós vive' assim / nós não 'somo' porco não / se liga, diretor / pensa aí no coração.” Segundo a Sejus, os detentos envolvidos na gravação do vídeo foram transferidos e passarão por sanção disciplinar. Sobre a falta d'água, a secretaria informa que carros-pipa reforçam o abastecimento das unidades todos os dias.

Itens como celulares chegam às mãos dos detentos, mesmo com o sistema de escaneamento corporal usado no controle das visitas, segundo o Sindasp-CE. O presidente do sindicato conta que esses itens são jogados de fora para dentro por cima do alambrado, o que ele chama de “rebolo”. Muitas vezes, o ato não é visto pela segurança pois, segundo Barbosa, das oito guaritas elevadas, somente uma é ocupada. Um plano de ocupação está sendo elaborado pela Sejus e, nos próximos dias, esses espaços passarão a ser ocupados por agentes penitenciários. De acordo com o Sindasp-CE, a unidade conta com um efetivo de 15 agentes por turno.

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informa que cerca de 60% das pessoas que estão no sistema carcerário cearense são presos provisórios. Para o presidente Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, o excesso de tempo em que essas pessoas ficam aguardando seus casos serem julgados é patente. “É necessário que, naqueles casos em que os crimes sejam mais brandos, o magistrado aplique medidas cautelares diversas da prisão, entre elas monitoramento eletrônico, prisão domiciliar e restrição de direitos, conforme a própria Lei Processual estipula”. Na nota, a Sejus diz que “o esforço da atual gestão é buscar alternativas ao encarceramento, como é o caso da audiência de custódia e da realização de mutirões de atendimento dentro das unidades.”

Em audiência pública no ano passado, segundo ele, a Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB nacional e outras entidades fizeram uma carta solicitando ao governo do estado a criação de 6 mil vagas nos sistemas fechado e semiaberto. “Apesar de o governo ter construído algo nos últimos anos, as unidades são insuficientes para a demanda. Existe previsão para a entrega da CPPL V, mas isso não vai diminuir o problema. É necessário também um julgamento mais rápido dos processos daqueles que ainda não têm sentença”, reitera o presidente da Comissão de Direito Penitenciário. De acordo com a secretaria, a CPPL V está prevista para ser entregue em setembro deste ano.