Acordo com Procon faz supermercados oferecerem duas sacolas grátis em SP

Publicado em 28/04/2015 - 15:57 Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) fez um acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para que estabelecimentos associados à entidade ofereçam gratuitamente, pelo período de dois meses, duas sacolas plásticas para os consumidores carregarem as compras. Uma lei municipal, que entrou em vigor no dia 5 deste mês, estabeleceu padrões para as sacolas com o intuito de incentivar a reciclagem e o uso de bolsas retornáveis. A mudança fez com que os supermercados passassem a cobrar pela sacola.

“Este acordo buscou, de modo objetivo, minimizar o impacto das imposições desta lei, uma vez não proibiu a cobrança, deixando o consumidor à mercê das práticas de mercado”, justificou a diretora executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro. A medida entrará em vigor no dia 11 de maio. “Nossa esperança é que, nesse período de dois meses, o consumidor se convença da conveniência de usar a sua ecobag”, disse Ivete. Segundo ela, o número de sacolas oferecidas foi definido com a Apas, pois essa é a média levada pelo consumidor em pequenas compras.

A partir da terceira sacola, poderá ser cobrado o preço de custo, que ficará explícito e à disposição do comprador. Quem levar sua própria sacola ou meio de transporte (carrinhos) deverá ter um desconto cumulativo de R$ 0,03 a cada cinco produtos adquiridos ou a cada R$ 30 em compras. Essa medida terá validade de seis meses.

Ivete avalia que esse período é necessário para estimular uma mudança de hábito dos consumidores. “Devemos buscar padrões mais sustentáveis de produção e de consumo, atendendo às necessidades das gerações atuais, mas com vistas à preservação do meio ambiente, que cabe a todos nós, independentemente de interesses segmentados", afirmou. Paralelamente às medidas anunciadas, o Procon-SP e a Apas vão fazer campanhas educativas para estimular o uso das bolsas retornáveis e o hábito da coleta seletiva.

A nova regulamentação das sacolinhas impõe que elas sejam 40% maiores que as anteriores, renováveis, mais resistentes (capacidade para 10 quilos) e com função extra de ajudar na reciclagem do lixo.  Sacolinhas verdes serão usadas para descarte de lixo reciclável. As de cor cinza destinam-se a produtos não recicláveis. A sacolinha branca comum está proibida na capital paulista. Segundo a prefeitura, essa solução foi negociada com os setores envolvidos para garantir os empregos dos trabalhadores da indústria plástica e a preservação do meio ambiente.

Edição: Valéria Aguiar

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