Crea amplia fiscalização sobre condições de segurança de prédios em Copacabana
Fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) começaram hoje (13) a vistoriar prédios residenciais e comerciais de Copacabana, na zona sul da cidade, para verificar o estádo de manutenção dos imóveis, a execução de obras e a documentação sobre autovistoria. A determinação foi adotada em julho de 2013, depois da ocorrência de desabamentos e explosões em edifícios do centro da cidade.
A autovistoria obriga os responsáveis pelas edificações – inclusive as tombadas, preservadas e tuteladas – a verificar periodicamente a manutenção, com intervalo máximo de cinco anos. A fiscalização das condições de conservação, estabilidade e segurança abrange, inicialmente, os edifícios residenciais, mas será estendida, gradativamente, a todas as edificações; inclusive aos quiosques da orla.
Segundo o coordenador de Planejamento e Controle de Fiscalização do Crea-RJ, Evandro Figueiredo, o principal objetivo é garantir a segurança dos moradores. Ele disse que, além de verificar se os condomínios fizeram a autovistoria, a equipe de quatro fiscais da operação verifica se a avaliação foi satisfatória. “Dependendo do porte do prédio, é preciso mais de um profissional para verificar todos os itens necessários quanto à manutenção predial: elevadores, extintores, instalações elétricas e de gás, circuito interno de TV, limpeza de caixas d'água. Vamos checar se foi feito tudo isso”, explicou.
De acordo com Figueiredo, o trabalho de fiscalização já é feito e agora será intensificado. “Vamos fazer um trabalho modelo, inicialmente nas vias de Copacabana, e verificar os resultados. Começamos pela cidade do Rio porque aqui já está valendo a Lei da Autovistoria. Depois da zona sul, partiremos para o centro, a Tijuca e a Barra da Tijuca e, mais adiante, às demais áreas da capital e outros municípios do estado”, ressaltou.
Os agentes vão entregar um ofício aos síndicos, solicitando cópias das anotações de responsabilidade técnica, referentes à elaboração dos laudos de autovistoria e aos serviços de manutenção e obras executadas nos últimos 12 meses. Os síndicos deverão entregar também cópias de notas fiscais, contratos e recibos, para que o Crea-RJ verifique a habilitação técnica das empresas e profissionais empregados nas obras e serviços. De acordo com o conselho regional, as irregularidades encontradas serão encaminhadas à prefeitura do Rio e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Figueiredo informou que o Crea-RJ pretende criar um cadastro vitalício no portal online para informar aos síndicos e à sociedade, em geral, a relação das empresas e profissionais legalmente habilitados pelo conselho. Ele acredita que a informação vai interessar muito a quem for comprar ou alugar um imóvel, por exemplo. “Para isso, queremos formar parcerias com os condomínios, criando um mecanismo que seja atualizado a cada ano, que facilite e seja transparente sobre serviços de manutenção predial”, disse o coordenador.
