Parlamentares vão entrar com ação no Rio para vistoriar obras olímpicas
Parlamentares do Rio de Janeiro vão entrar com ação no Ministério Público estadual contra a prefeitura da cidade, por negar autorização para que eles fiscalizem as obras do Parque Olímpico, que vai abrigar as disputas de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas nas Olimpíadas de 2016.
Os vereadores Renato Cinco e Babá e o deputado estadual Flávio Serafini, todos do PSOL, foram barrados duas vezes na tentativa de vistoriar as obras olímpicas. O Consórcio Rio Mais, responsável por parte das obras do Parque Olímpico Rio 2016, informou que a liberação das visitas é coordenada pela prefeitura e somente quem tem autorização pode entrar no local. Nas duas ocasiões, eles não apresentaram a autorização da prefeitura para visitar as obras.
Flávio Serafini disse que a prefeitura não está deixando outra alternativa senão recorrer ao poder judiciário: “No início da semana, vamos entrar com a ação. Nós temos o direito de acessar áreas públicas para promover a fiscalização”. O deputado afirmou ainda que a comitiva quer ver se há desmatamento nas margens da Lagoa de Jacarepaguá e observar a pressão feita pela remoção dos moradores da comunidade de Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste da capital do estado.
Segundo o deputado, cerca de dois terços da população da comunidade podem ser removidos da área: “Há um projeto definitivo para verificar se há necessidade de alguma remoção. Eles têm o direito de ficar”.
Para o vereador Babá, a prefeitura vem exercendo uma pressão muito grande sobre os moradores da região.”Ainda restam mais de 100 famílias que se negam a sair. Os moradores, mais uma vez, são os que pagam o preço alto", reclamou.
Morador da comunidade há 23 anos, Luiz Cláudio Silva, reclamou que, desde o início das obras, a vida dos moradores virou “um inferno. Não há nenhum respeito com os moradores. A prefeitura começou a fazer pressão psicológica, ameaçando os moradores e dizendo que não ia sobrar nada”.
As obras do Parque Olímpico estão com a terraplenagem finalizada e a pavimentação da via em fase final. No momento, está sendo executada a drenagem superficial (canaleta de bordo) e foi iniciada a execução dos jardins no acesso à instalação. Ainda resta a finalização dos mirantes 1, 2 e 3 – os mirantes 4 e 5 foram concluídos – e o início dos acabamentos, como piso, iluminação e guarda-corpo. O local terá um quilômetro de extensão, com cinco mirantes e dois terraços.
O Parque Olímpico será composto por equipamentos permanentes, integrados ao Centro Olímpico de Treinamento (COT) após os Jogos, e temporários, construídos para a realização dos Jogos e reutilizados em outros equipamentos pós-Jogos. Ele terá 1,18 milhão de m² e 36 mil lugares disponíveis nos três pavilhões esportivos.
O Consórcio Rio Mais conta com um projeto ambiental de recuperação da faixa marginal de proteção (FMP) da Lagoa de Jacarepaguá, que prevê a reestruturação ecológica permanente deste ecossistema nos limites do Parque Olímpico. Com a ação, uma área em torno de 60 mil m² e um perímetro de 1.400 metros será totalmente recuperada com vegetação nativa de mangue e de restinga.
Segundo o consórcio, com a adoção deste plano de recuperação é possível recriar um ecossistema equilibrado e diversificado nesta região. “Os novos manguezais ajudarão a melhorar a qualidade da água, a combater a erosão do solo e, com o tempo, serão criadas as condições para o reaparecimento da fauna”.
Até agora, a recomposição da FMP apresenta, aproximadamente, 35% de avanço. A conclusão final da implantação do projeto está prevista para o primeiro semestre de 2016.
A prefeitura do Rio, até o fechamento desta matéria, não respondeu à solicitação de esclarecimentos feita pela Agência Brasil.