Metade das obras de saneamento do PAC enfrenta problemas, mostra balanço
Entre as obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 52% enfrentam problemas, das quais 20% estão paralisadas, 17% atrasadas e 15% ainda não foram iniciadas, segundo balanço feito a partir da análise de 337 empreendimentos e divulgado hoje (1º) pelo Instituto Trata Brasil. O estudo mostra ainda que 29% das obras de água e esgoto foram concluídas e 15% estão com andamento normal.
Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 21,09 bilhões, sendo R$ 10,87 bilhões para obras de esgoto e R$ 10,21 bilhões para água. A maior parte dos recursos é da Caixa Econômica Federal (R$ 12,14 bilhões), o que representa 57,6% do total. Outra parte do financiamento vem do Orçamento Geral da União, com R$ 5,44 bilhões (25,8%) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com R$ 3,5 bilhões (16,6%).
O presidente do Trata Brasil, Edison Carlos, disse que, na avaliação das duas fases do programa (PAC 1 e PAC 2), há um avanço satisfatório das obras mais antigas. “Quando a gente faz um recorte do PAC 1, ou seja, de projetos assinados entre 2007 e 2009, aí teve um avanço importante, com 45% dessas obras mais antigas concluídas”, destacou.
Os atrasos da primeira fase estão muitas vezes relacionados, de acordo com Carlos, a projetos iniciais ruins, quando as prefeituras e companhias de saneamento ainda não estavam preparadas para fazer os investimentos. “O PAC 1 sofreu muitos problemas por conta da má qualidade dos projetos que foram apresentados à época. O governo Lula colocou o PAC, mas ninguém tinha projeto novo”, ressaltou.
Em relação às obras mais recentes, os atrasos acontecem por motivos diversos, como os entraves burocráticos. “Entram outros gargalos, licenças ambientais, licença de instalação: problemas de burocracia na aprovação das várias fases em que o projeto tem que tramitar", afirmou o presidente do instituto.
São Paulo
Em São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que algumas obras foram postergadas devido à crise hídrica. “Devido à extrema escassez hídrica que assola a Região Sudeste e em especial o estado de São Paulo, fez-se necessária uma revisão no plano de investimentos da Sabesp, no qual priorizamos a execução de obras de abastecimento de água”, diz uma carta enviada pelo presidente da companhia, Jerson Kelman, na qual responde questionamentos do Trata Brasil.
Uma das obras com o início adiado é a do sistema de coleta de esgoto, no centro da capital paulista, região do Anhangabaú, orçada em R$ 456 milhões. Também foi adiada a ampliação da estação de tratamento de esgoto Guaraú, em Caieiras, com previsão e investimentos de R$ 100,8 milhões. Ao todo, a Sabesp postergou o início de sete projetos de saneamento sob a justificativa da crise hídrica.
Ministério das Cidades
Apesar do ajuste fiscal, Edison Carlos disse que o governo federal tem sinalizado que os recursos para as obras já aprovadas estão garantidos. “Teoricamente, não era para ter restrição nessas obras que já estão andando. Agora, certamente que vai ser muito mais difícil que novas obras entrem nesse processo”, afirmou.
Em comunicado, o Ministério das Cidades informou que, além da necessidade de rigorosa observância às leis, outros fatores atrasam o andamento das obras, como a falta de quadros técnicos qualificados nos municípios e problemas nos projetos. “O Ministério das Cidades acompanha regularmente as iniciativas, dando apoio na solução dos principais problemas detectados, além de promover cursos de capacitação – presenciais e à distância”.
Segundo o ministério, parte dos investimentos só foi definida recentemente. “Cerca de metade da carteira de investimentos de saneamento básico do PAC 2, sob gestão do Ministério das Cidades, por exemplo, foi selecionada em 2013, ou seja, ainda não houve tempo hábil para pleno desenvolvimento de parte significativa das obras”, diz a nota, acrescentando que as obras do PAC 1 estão com mais de 76% de execução.
