Juiz interdita Batalhão Especial Prisional e determina transferência de presos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, determinou na manhã de hoje (2) a interdição, por tempo indeterminado, do Batalhão Especial Prisional (BEP) e a transferência dos policiais militares que lá estão. Ontem (1°), a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais do TJRJ, foi agredida durante uma inspeção para conferir as condições do BEP, localizado em Benfica, na zona norte da cidade.

O batalhão abriga 221 policiais custodiados e, à exceção dos quatro envolvidos no episódio de ontem, todos serão transferidos para a Penitenciária Vieira Ferreiro Neto, em Niterói. Os custodiados identificados como agressores da magistrada vão para a Penitenciária Laercio da Costa Pellegrino, a Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

As transferências devem começar hoje (2), em grupos de 30 militares por dia, e a expectativa é que todos sejam deslocados em uma semana. Os PMs não ficarão com outros presos, já que o espaço designado a eles na penitenciária de Niterói é exclusivo para a detenção de militares.

O juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) que determinou ontem o fechamento do BEP, explicou como será a transferência dos custodiados e disse que as visitas serão suspensas durante o período de transição. "Tal medida deve ser cumprida imediatamente da seguinte forma: no mínimo 30 presos por dia, a contar de hoje, sendo primeiramente aqueles envolvidos no evento de ontem, até o término total do efetivo, inclusive aos sábados e domingos, suspendendo-se, por precaução, todas as visitas aos custodiados”, ressaltou.

A esposa de um dos detentos, que não quis se identificar por medo de represálias na comunidade onde mora, conta que a relação da juíza Daniela com os custodiados não era boa e que ela constantemente agredia os militares verbalmente. “Qualquer um que vai realizar vistoria lá é bem recebido por eles, exceto ela. Isso se dá pela maneira com que [a juíza] se dirige aos que lá estão, chamando de vagabundo, colocando dedo na cara, com arrogância", disse. "Ontem foi ainda pior. A confusão se deu por que ela retirou uma receita médica de um detento, dizendo que preso não precisa de medicamento. Esse rapaz tem distúrbio mental e, por conta disso, ele surtou e a atacou”.

O TJRJ, no entanto, afirma que a magistrada chamou os internos de "senhores", durante todo o tempo em que esteve vistoriando as galerias e que não se referiu a eles com desrespeito, conforme a denúncia. Ainda de acordo com o tribunal, a confusão começou depois que um dos presos, que tem problemas psiquiátricos, teve um surto na galeria e desencadeou a ira dos demais.

Em agosto, a juíza Daniela Barbosa determinou uma ficalização no BEP que resultou na retirada de camas de casal, geladeiras e outros itens encontrados nas celas.