Sem desapropriação para reforma agrária em 2015, MST promete ampliar protestos
Coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Paulo Rodrigues (D) e João Pedro Stedile apresentam balanço de 2015 e falam de perspectivas para 2016
Como nenhum decreto de desapropriação de terra para reforma agrária foi assinado em 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou hoje (2), em coletiva de imprensa, que ampliará as mobilizações neste ano para pressionar o governo federal. “O instrumento real para que se possa avançar na democratização das terras no Brasil é a desapropriação. É a única que tira do latifúndio e passa para os trabalhadores”, criticou João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que, embora nenhum decreto tenha sido assinado, cerca de 15 mil famílias foram assentadas no ano passado. O balanço final de 2015 ainda será divulgado pelo órgão. Os beneficiários foram contemplados, portanto, por meio de terras públicas destinadas para reforma agrária, realocação de famílias em lotes de assentamentos que estavam vagos ou em áreas cujos decretos já haviam sido assinados em anos anteriores.
Este tema foi debatido semana passada em Caruaru, Pernambuco, onde o movimento reuniu cerca de 400 lideranças. A possibilidade de a reforma da Previdência, que está sendo discutida pelo Executivo, mudar a aposentadoria rural também foi duramente criticada pela organização. “Estamos alertando o governo. A Previdência é um fator de justiça social. Se ele inventar de mexer, haverão revoltas populares em todos os municípios brasileiros contra as mudanças”, advertiu João Pedro Stedile, da coordenação nacional do movimento.
Para o MST, seria um erro grave mudar a idade mínima para aposentadoria. “A Previdência é do povo brasileiro. Se tem de fazer ajustes, se tem de aumentar receita, quem deve debater é a sociedade”, propôs Stedile. Segundo o dirigente, uma alternativa seria ampliar as formas de arrecadação através da taxação dos produtos da agricultura que são exportados. “É justo que coloquem um imposto sobre essa produção que vá para a Previdência Rural, mas não mexam na idade mínima”, acrescentou.
Carta de Caruaru
O documento resultante do encontro em Pernambuco também criticou a falta de investimentos nas áreas de assistência técnica, educação no campo, moradia popular, entre outros setores. As lideranças do MST reforçam que continuarão nas ruas contra as medidas de ajuste fiscal, que,segundo elas, reduzem recursos de áreas fundamentais. Em contrapartida, afirmam que defendem o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff contra tentativas de impeachment, que, para essas lideranças, trata-se de uma iniciativa “golpista”.
Por outro lado, entre as ações consideradas como avanço, o movimento citou a portaria do governo federal que permite destinar imóveis rurais hipotecados, recebidos pelo Estado, como pagamentos de dívidas para reforma agrária. “Avaliamos que isso permitiria o Incra receber mais de 3 mil fazendas”, destacou o dirigente. Outra medida foi o anúncio de que o Imposto Territorial Rural será reajustado pela inflação. “Metade iria para as prefeituras e metade para reforçar caixa do Incra.”
Calendário
As atividades do MST começam em março com ações de mulheres camponesas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Para o mês seguinte, o MST espera retomar as marchas em diversos estados até as manifestações de 1º de maio.
“Da nossa parte, vamos nos mexer. Nossa expectativa é que neste ano vamos voltar a ter um Abril Vermelho”, adiantou Stedile em referência ao período em que, tradicionalmente, a organização amplia ocupações e atos em todo o país.
O MST informou que as mobilizações lembrarão os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. “Até agora, ninguém foi punido”, concluiu Rodrigues.
