TCM do Rio diz que falhas identificadas na Ciclovia Tim Maia não eram graves

O presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Thiers Montebello, informou hoje (25) que o órgão acompanhou com “cautela e rigor” as obras da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, zona sul da capital fluminense, que teve um trecho derrubado pelas ondas quinta-feira passada (21), matando duas pessoas. 

“Eram falhas da parte construtiva e não da infraestrutura. Eram coisas sem significado estrutural. Chamamos a atenção para que fosse corrigido”, disse Montebello. “O tribunal erra menos, porque tem tempo para fazer as coisas, não faz de afogadilho. A concorrência pública ficou nesse vai e vem no tribunal, porque tinha inúmeras imperfeições, que foram corrigidas ao logo do tempo”, acrescentou.

A fiscalização da parte estrutural do projeto, segundo Montebello, foi feita no processo licitatório. Ao todo, os técnicos do TCMRJ fizeram seis visitas à obra e encontraram uma série de imperfeições e irregularidades da parte construtiva, mas não na infraestrutura.

A última visita técnica foi em janeiro. Montebello disse que todas as obras emergenciais da prefeitura do Rio com a Concremat, empresa responsável pela obra da ciclovia, também foram comunicadas ao tribunal.

Cerca de 46% das obras emergenciais executadas pela prefeitura do município com a Concremat foram contratadas sem licitação. “A caracterização da emergência cabe ao Poder Público, ao gestor, o tribunal depois vai aferir se essa emergência é real ou é criada”, disse o presidente do tribunal.

Sobre o valor da ciclovia, R$ 44,7 milhões, Montebello disse que os técnicos ainda estudam se o orçamento está de acordo os preços de mercado.

O laudo da perícia independente que a prefeitura do Rio contratou para determinar a causa do acidente deve ser concluído no fim de maio. 

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) está apurando, por meio de relatório de fiscalização, as responsabilidades sobre o acidente da ciclovia Tim Maia.

No dia do acidente, a fiscalização do conselho e o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Manoel Lapa estiveram no local e obtiveram informações sobre as empresas, profissionais e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) que caracterizam as responsabilidades de cada etapa do processo.

*Matéria ampliada às 18h28 para acrescentar informações sobre a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro