MP-RJ pede prisão de ex-prefeito de Itaguaí e denuncia 121 pessoas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (17) à Justiça a prisão preventiva do ex-prefeito de Itaguaí Luciano Carvalho Mota e mais oito pessoas, entre elas seis vereadores e um ex-secretário.

O subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, está à frente do caso. Os investigados serão denunciados pelos crimes de desvio de bens públicos e inserção de dados falsos em sistema de informações.

O número total de denunciados chega a 121, entre eles 112 funcionários fantasmas, que devem responder por peculato. De acordo com a denúncia, o ex-prefeito, o ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, e o ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites Macedo, desviaram R$ 1,2 milhão para o pagamento de funcionários fantasmas entre janeiro e março de 2015. O mesmo procedimento pode ter sido feito também em anos anteriores, o que ainda está sendo apurado pelo MP.

“Os 'funcionários fantasmas', além de nunca terem investido legalmente em seus cargos, não tinham qualificação profissional mínima exigida e jamais desempenharam as funções inerentes aos cargos apontados nos seus contracheques”, diz a nota do Ministério Público.

Esquema

De acordo com a denúncia, a nomeação dos funcionários fantasmas se deu em acordo com os seis vereadores apontados pelo MP, em troca de apoio político. Os parlamentares ainda receberam parte ou todo o salário dos funcionários que indicaram.

Foram denunciados os vereadores Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento (conhecido como Zezé), Silas Cabral e Roberto Lúcio Espolador Guimarães (conhecido como Robertinho).

Os salários dos funcionários fantasmas variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil e, ao tentarem explicar suas funções, os nomeados descreveram atribuições consideradas “bizarras” pelo MP. “A maioria dos favorecidos com os desvios nem mesmo conseguiu descrever que atividades desempenhavam na Prefeitura de Itaguaí, alegando que trabalhavam em funções bizarras, como fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais.”