Ministro do Meio Ambiente fala sobre licenciamento ambiental na Fiesp
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, reuniu-se hoje (18) com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Um dos focos da reunião foi a discussão sobre mudanças na lei que pretende agilizar o licenciamento ambiental concedido pelos governos estaduais.
“Viemos aqui dialogar sobre a lei de licenciamento ambiental, que não está fechada ainda, e ouvir opiniões”, disse o ministro aos jornalistas após a reunião a portas fechadas com os empresários. “Teremos [mais]duas reuniões na semana que vem: uma para tratar da lei de licenciamento ambiental e outra para tratar da lei de acesso à biodiversidade”, acrescentou.
Segundo Sarney Filho, os empresários demonstraram algumas preocupações com as mudanças que estão sendo propostas na lei. “[Em especial com] a questão dos estados, das localizações, dos impactos, enfim, uma série de questões que vamos levar em conta. Na semana que vem, a presidente do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que está coordenando esse processo junto ao governo, estará aqui [na Fiesp]. Hoje mesmo estamos mandando a última minuta da proposta de lei e, a partir daí vamos negociar e ver até onde podemos avançar, dentro do consenso”, disse o ministro.
Segundo Nelson Reis, diretor de Meio Ambiente da Fiesp, há uma grande preocupação dos empresários sobre esse tema. “É um processo que começou desde 2004, no Congresso, e agora o governo está tomando a iniciativa de propor um novo projeto de lei específico para consolidar todos os conceitos e formular uma nova lei do licenciamento, que valeria para todo o país. Mostramos ao ministro nossas preocupações quanto à segurança jurídica, quanto à centralização em órgão federal, e quanto ao papel do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] nesse processo”, disse.
De acordo com Reis, a forma como é concedido hoje o licenciamento ambiental “vem emperrando e atrasando o processo. Tem uma série de detalhes, um excessivo número de intervenientes que não tem prazo para definir ou responder. Tudo isso tem sido entraves. Segundo o ministro, a lei procurará resolver [isso]”.
