Governadores deverão solicitar atuação das Forças Armadas em presídios
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (17), em Brasília, que as Forças Armadas serão usadas mediante a demanda dos governadores dos estados afetados pela crise no sistema penitenciário. O uso das tropas militares na inspeção de materiais considerados proibidos nos presídios foi divulgado no início da tarde pela Presidência, após reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades dos órgãos de segurança e de instituições militares do governo federal.
“O presidente da República determinou que as Forças Armadas participem mais intensamente do Plano Nacional de Segurança. Colocou à disposição o Exército, a Marinha, a Aeronáutica para aqueles governadores que quiserem contar com a participação das Forças Armadas na varredura, detecção e levantamento de armas, drogas, celulares, enfim, tudo aquilo que não é permitido dentro de presídios”, explicou o ministro da Defesa.
Segundo ele, os militares não terão contato com os presos durante as vistorias. Os detentos serão encaminhados aos pátios das penitenciárias para realização das inspeções. O governo federal vai oferecer aos estados equipamentos como bloqueadores de celular, scanners e aparelhos de raios X para realizar as inspeções.
“Em todos os presídios e penitenciárias que os governadores julgarem importantes, sensíveis e necessários, as Forças Armadas, periodicamente e de surpresa, vão fazer a revista. A responsabilidade [pelo gerenciamento e segurança das unidades] ficará, obviamente, com os agentes penitenciários e com as forças de segurança dos estados”, disse.
Para fazer uso das Forças Armadas, os governadores devem solicitar ao presidente um decreto de Garantia da Lei da Ordem (GLO), que é o instrumento legal que vai determinar o envio dos militares. Neste caso, o comando da operação fica a cargo das Forças Armadas.
“Essa é uma questão nacional. O crime no Brasil se nacionalizou e se internacionaliza e os estados sozinhos não têm, hoje, condições de dar conta do problema. Os presídios hoje são autênticos escritórios de trabalho do crime organizado. Crime esse que vem saindo da esfera da segurança pública para ser um desafio às instituições. Isso não é e nem será tolerado”, destacou Jungmann.
O ministro não informou a previsão de início da operação, detalhes da atuação das Forças Armadas e nem o efetivo envolvido na iniciativa. Segundo ele, as informações serão divulgadas em entrevista coletiva no Ministério da Defesa na manhã desta quarta-feira (18).
Satélite
As declarações de Jungmann foram dadas durante visita ao Centro de Operações Espaciais do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, em Brasília. Esse satélite será lançado no dia 21 de março, no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. Cerca de R$ 2,1 bilhões serão investidos no projeto, que deve iniciar as operações em 2018.
O aparelho ficará estacionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra e dará cobertura a todo o território nacional e parte do Oceano Atlântico. Segundo o ministro, o lançamento do satélite vai permitir a universalização da internet em banda larga no país.
