Travestis e transexuais podem ter nome social em cartões de contas bancárias

Publicado em 11/04/2017 - 10:12 Por Da Agência Brasil* - Brasília

Travestis e transexuais poderão ter o nome social em cartões de contas bancárias, instrumentos de pagamentos, em canais de relacionamento e em correspondências de instituições financeiras.

O nome social é aquele escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

De acordo com portaria do Banco Central (BC), publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, a exigência de completa identificação do depositante “não impede o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, inclusive mediante utilização do nome social em cartões de acesso a contas e instrumentos de pagamento, em canais de relacionamento com o cliente, na identificação de destinatários de correspondências remetidas pela instituição financeira, entre outros, bem como no atendimento pessoal do cliente.”

Em nota, o BC disse que continua obrigatório a apresentação da identidade original no ato da abertura da conta, mas transexuais e travestis têm o direito de serem tratados pelo nome social nos contatos com os bancos.

 

*Matéria ampliada às 17h45

Edição: Valéria Aguiar

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Economia

Lucro líquido da Eletrobras chega a R$ 4,6 bilhões no trimestre

Ebitda, sigla para lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, foi R$ 7,8 bilhões, valor 483% maior do que o mesmo período de um ano atrás.

Rio de Janeiro - 12/08/2020 - Maracanã.
Fluminense enfrenta o Palmeiras esta noite no Maracanã pela 2ª rodada do campeonato brasileiro 2020.
FOTOS: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.

.
IMPORTANTE: Imagem destinada a uso institucional e divulgação,
Esportes

Fluminense e Palmeiras ficam no empate no Maracanã

Luiz Adriano marcou para o Verdão. Evanílson fez o do Tricolor carioca. Ceará e Grêmio também não passam da igualdade

Bola, campeonato brasileiro
Esportes

CRB vence no fechamento da segunda rodada da Série B

Galo alagoano supera Oeste com gol do centroavante Léo Gamalho. Competição tem Juventude como líder.

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo
Esportes

Atlético-GO supera Flamengo, que continua sem pontuar no Brasileiro

Apontado como um dos favoritos ao título, time da Gávea soma duas derrotas em duas rodadas. Em Salvador, Bahia vence Coritiba por 1 a 0.

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional
Política

Congresso derruba cinco vetos presidenciais

Entre os vetos derrubados está o do projeto que dispensa a exigência de licitação para contratação de advogados e contadores pela administração pública. 

atlético-mg x corinthians
Esportes

Brasileiro: Atléticos vencem e Botafogo empata na abertura da rodada

Time do argentino Jorge Sampaoli derrota Corinthians de virada em casa e lidera campeonato ao lado do xará paranaense.