Indígenas venezuelanos que estão em Manaus serão levados para abrigo

Indígenas warao da Venezuela que estão em Manaus serão levados para um alojamento no bairro Coroado, na zona leste da cidade, até o final desta semana. A informação é do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), confirmada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O local, que terá capacidade para 300 pessoas, está passando por obras e receberá mobília e eletrodomésticos. O abrigo é uma das recomendações feitas pelo MPF a diversos órgãos públicos para garantir o atendimento humanitário aos imigrantes. O órgão divulgou hoje (29) um balanço do cumprimento desses pedidos.

“Em relação ao abrigo a gente verifica que tem sido dado um encaminhamento, ainda não com a velocidade que a gente gostaria, mas tem sido encaminhado. Contudo o que a gente verifica é uma atuação do estado e do município. Da União ainda não recebemos uma resposta oficial. A gente aguarda essa resposta sobre o repasse de recursos e as pendências quanto ao reconhecimento da emergência no município pela União sob pena de a gente não ter outra saída a não ser efetivamente judicializar a questão”, disse o procurador da República Fernando Merloto.

O procurador destacou ações que já foram implementadas, como uma oficina de aproximação com os indígenas para ouvir as necessidades deles e entender um pouco da cultura desses povos, além de ações integradas de saúde. A rede municipal de saúde de Manaus terá por exemplo, o apoio de lideranças indígenas e xamãs para facilitar a comunicação com os warao e enfatizar a importância do tratamento hospitalar em casos de doenças graves como a pneumonia. Também será realizado no próximo mês um seminário para discutir uma política de migração indígena, o que ainda é um desafio, na opinião da chefe da Defensoria Pública da União no estado, Lígia Prado da Rocha.

“A política migratória para os warao ainda tem que ser pensada de maneira a ser realizada de forma mais adequada. As nossas respostas de políticas migratórias para as populações que não são indígenas são mais adequadas, mas não se aplicam necessariamente aos warao, principalmente pela tendência deles de deslocamento pendular, ou seja, eles querem entrar no Brasil, mas querem ter a possibilidade de voltar para a Venezuela. A gente tem que pensar numa atuação para eles mais voltada para a resolução dessa questão de entrada e saída constante, o que nem sempre se aplica ao pedido de refúgio”, explicou a defensora.

Governo federal

A assessoria da Casa Civil da Presidência da República informou que representantes da pasta e dos ministérios da Justiça, da Saúde, e do Desenvolvimento Social e Agrário viajaram na noite desta segunda-feira para a capital amazonense com a missão de viabilizar o local que vai servir de alojamento para os venezuelanos. Além disso, segundo a Casa Civil, o governo federal estuda a possibilidade de instalar um centro provisório de acolhimento para dar assistência aos imigrantes venezuelanos e não há a intenção de construir uma barreira na fronteira.

Atualmente, mais de 500 indígenas warao estão em Manaus. A maioria deles está acampada em condições precárias na rodoviária da cidade e embaixo de um viaduto. Durante o dia, mulheres e crianças, principalmente, vão para os semáforos e para o centro pedir esmolas.

Parecer técnico

O MPF no Amazonas também apresentou hoje um parecer técnico elaborado pelo antropólogo do órgão, Pedro Moutinho, sobre o processo migratório dos indígenas venezuelanos ao Brasil. O documento traz as principais características culturais dos warao e a contextualização da crise enfrentada no país vizinho.

“Desde a década de 20 do século passado empreendimentos governamentais feitos no território tradicional de ocupação no Delta do Orinoco foram provocando os deslocamentos das comunidades para as cidades, onde há um movimento de busca pela sobrevivência, de uma estratégia adaptativa que se dá tanto pela inserção dos indígenas no mercado informal de baixa qualificação quanto pela prática de pedir de dinheiro, que está baseada em uma adaptação de modos tradicionais de subsistência”, explicou o antropólogo.

O parecer técnico também apresenta sugestões para garantir o respeito aos direitos do povo indígena na cidade de Manaus, entre elas, “que os warao sejam ouvidos de forma livre e informada sobre todas as decisões e políticas que os afetem, em todas as áreas: moradia, saúde, educação, trabalho, assistência social, mobilidade, etc; que haja um esforço interinstitucional de regularização da situação dos indígenas warao no Brasil e que esta dispense a cobrança de taxas ou de documentos dos quais eles não dispõem, no sentido de desburocratizar o seu acolhimento”.

As recomendações também incluem  “a construção de uma política migratória em Manaus que leve em consideração as especificidades socioculturais do povo warao, em particular a sua dinâmica própria de mobilidade, marcada pelo trânsito constante entre o Brasil e a Venezuela, garantindo o seu direito de ir e vir”.