Justiça Federal libera obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho
Atendendo a um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o embargo das obras em trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Anteriormente, a Justiça havia entendido que a autarquia teria extrapolado o aditivo ao termo de acordo de compromisso firmado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que permitia apenas atividades de manutenção e conservação da rodovia entre os quilômetros 250 e 655.
“Na verdade, o Ministério Público recorreu baseado em um relatório que o Ibama fez em 2015, que acusava o Dnit de estar executando obras de pavimentação e não serviços de manutenção. Na realidade, está comprovado, até mesmo em todos os escopos dos nossos contratos, que não existe nenhum tipo de obra de pavimentação sendo executada nesse trecho do meio da BR-319. Todos os nossos serviços contratados são exclusivamente de manutenção e conservação para manter a trafegabilidade”, explica o engenheiro José Fábio Porto Galvão, diretor regional do Dnit no Amazonas.
Galvão informou que as obras na rodovia devem ser retomadas no próximo mês e concluídas em dezembro. Serão feitos cinco serviços: retirada de atoleiros, limpeza das laterais, reforma das pontes de madeira, substituição de bueiros metálicos e revestimento primário.
“Nós estamos agora na iminência de receber um documento do Ibama que suspenda a suspensão da licença. Isso deve acontecer nos próximos dias. Com isso, nós vamos reiniciar a execução dos serviços de manutenção no trecho do meio no início de julho. Mais precisamente, se tudo ocorrer dentro do nosso planejamento, dia 3 de julho", afirmou o diretor regional.
Os reparos na rodovia só poderão ser retomados quando o Ibama for notificado da decisão da Justiça, o que ainda não aconteceu, de acordo com nota do órgão. Por causa do embargo, o instituto suspendeu, no dia 8 de junho, a licença de instalação das obras e o aditivo ao termo de acordo de compromisso firmado com o Dnit. A assessoria do Ministério Público Federal do Amazonas, autor da ação que resultou no embargo das obras, informou que “assim que o órgão também tiver conhecimento do teor da decisão, irá analisar e decidir qual posicionamento e eventuais medidas vai adotar”.
Fonte: Justiça Federal libera obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho
