Leilão eletrônico da Receita vende R$ 353,3 mil em produtos apreendidos no Rio

O 3º Leilão Eletrônico da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, realizado hoje (29), disponibilizou 58 lotes de mercadorias, dos quais 38 foram arrematados, correspondendo a 65% da oferta, com ágio de 43%. A arrecadação chegou a R$ 353,3 mil.

O valor contábil das mercadorias leiloadas alcança, entretanto, R$ 1,6 milhão, revelou à Agência Brasil o vice-presidente da Comissão de Leilões da Alfândega da Receita na unidade aeroportuária, Roberto Martins de Almeida.

Do total inicial de 62 lotes, avaliados na época da apreensão em R$ 3,3 milhões, quatro foram excluídos antes do pregão porque não tiveram anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação teve 164 proponentes, entre pessoas físicas e jurídicas. Todos os nove lotes destinados a pessoas físicas foram vendidos.

Caracterização comercial

Roberto Martins de Almeida esclareceu que os bens leiloados não eram produtos de contrabando, mas constituíam mercadorias apreendidas por caracterização comercial, muitos sem nota fiscal ou acima do limite de quantidade permitido por lei. “O perdimento é por caracterização comercial”, explicou.

A caracterização comercial ocorre no caso de mercadorias importadas ou trazidas em bagagem que, pela quantidade, são consideradas importação comercial.

O lote de maior valor foi vendido por R$ 30 mil e reunia produtos eletroeletrônicos e equipamentos de som, como câmeras fotográficas, lentes e microfones. Além de produtos eletroeletrônicos e de informática, os lotes ofertados incluíam artigos de vestuário, com destaque para tênis, informou o vice-presidente da Comissão de Leilões.

Os recursos arrecadados vão para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), da Receita Federal.

As mercadorias não arrematadas hoje serão reapresentadas no próximo leilão, previsto para agosto. Maiores informações podem ser obtidas no endereço da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br ), na opção Sistema de Leilão Eletrônico.