Pernambuco inclui mais três barragens em pedido de recursos à União
O governo de Pernambuco informou hoje (2) que precisa de R$ 600 milhões para retomar a construção de barragens de contenção que serviriam para prevenir enchentes como as ocorridas neste fim de semana na Zona da Mata Sul, em Pernambuco. Além dos quatro reservatórios não concluídos desde 2010, ano da última grande cheia no estado, três obras foram incluídas na lista.
Nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara reuniu parlamentares estaduais e federais para tratar do assunto. Das três novas barragens, duas estão localizadas na região metropolitana do Recife. São os reservatórios de Pereira, na cidade de Moreno, e de Maranhão, em Ipojuca, sendo que esta última deve auxiliar no abastecimento do complexo industrial de Suape. A outra é a barragem de São Bento do Una, no município de mesmo nome. Apenas a barragem de Pereira já teve a obra iniciada. As outras nem começaram, devido a entraves burocráticos.
O governo de Pernambuco calcula a necessidade R$ 383 milhões para finalizar as quatro barragens, mas o valor ainda deve ser atualizado depois que as obras forem inspecionadas para saber o que pode ter sido danificado ao longo do tempo. Com esse recálculo e a inclusão das três barragens, a estimativa é que sejam necessários R$ 600 milhões.
Os novos projetos se somam a quatro barragens de contenção planejadas em 2010 e não concluídas até hoje. O governo de Pernambuco diz que a principal causa é a falta de repasses federais, acordados principalmente nos dois últimos anos. O Ministério da Integração Nacional afirma que também ocorreram falhas em dois dos quatro projetos, além de outras questões específicas a cada caso.
“Já temos duas barragens prontas para licitar, com todos os valores e orçamentos prontos, e estamos calculando o remanescente de duas, porque são obras que estão paradas há dois anos. É um pacote de cerca de R$ 600 milhões, e já temos compromisso do Ministério da Integração de ver as alternativas financeiras”, disse o governador, após o encontro.
O dinheiro será buscado principalmente com o governo federal. De acordo com o Danilo Cabral, a ideia é haja uma contrapartida do Estado de 10% do valor. O governador não confirmou o valor exato. “Isso vai depender dos levantamentos. Se precisa colocar R$ 100 milhões, vamos colocar, e faremos o que for necessário para a conclusão dessas obras”, disse.
Uma das fontes de recursos para a contrapartida estadual pode vir de empréstimo solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido aguarda aprovação. Caso seja autorizado, o governo planeja realocar parte dos recursos para as barragens. De acordo com Câmara, já foi solicitado encontro com novo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, para tratar do financiamento.
Emendas
A bancada federal de Pernambuco colocou à disposição R$ 150 milhões em emendas parlamentares impositivas – de liberação obrigatória pela União – para as obras de prevenção de novas enchentes. Além disso, parlamentares federais e estaduais de oposição ao governador Paulo Câmara se comprometerem com recursos de emendas parlamentares com o mesmo objetivo. Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), é preciso esclarecer vários pontos, antes que os parlamentares possam contribuir com as obras estruturantes.
“A reunião não foi clara para mim. Primeiro, é preciso que o governo do estado atualize os orçamentos, faça adequações nos projetos e, a partir daí, promova uma indicação consistente de custos. Segundo, a partir desse novo dimensionamento [a inclusão de novas barragens], estabelecer quais são as fontes de recursos, quanto virá do orçamento da União, quanto virá de empréstimos, qual a contrapartida que o estado vai oferecer. Ou seja, quais são as prioridades e o cronograma físico e financeiro destas obras. Estamos esperando respostas para ter uma visão do que a bancada federal pode fazer para ajudar."
Durante a reunião, o senador criticou o atraso no cronograma das obras e a falta de prioridade. “Mas estamos aqui muito menos para invetariar culpas e muito mais para construir uma agenda que de alguma maneira responda de forma definitiva a esse desafio que Pernambuco tem, que é de criar um sistema de contenção que evite a repetição de uma tragédia como essa”, afirmou. Outra falha destacada pela oposição foi o atraso na realização de desapropriações, "por falta de planejamento", segundo o deputado federal Sílvio Costa (PTdoB-PE).
Fiscalização
Deputados estaduais também anunciaram a intenção de criar uma comissão para fiscalizar as obras de barragens. O líder da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Sílvio Costa Filho, aproveitou a reunião para pedir que o governador Paulo Câmara mobilize o grupo governista de parlamentares estaduais para que uma comissão seja criada para fiscalizar as medidas tomadas pelo estado em relação às enchentes.
A comissão seria suprapartidária, formada pelas bancadas do governo e da oposição. O pedido para criar a comissão será feito na próxima segunda-feira, de acordo com o deputado. “Nós fizemos o apelo ao governador. Eu espero que ele acate a decisão. Quem ganha com esse debate é o povo de Pernambuco, e que a gente tenha semanalmente um diagnóstico do que está sendo feito e o que não está sendo feito”, defende.
Outro lado
O governador Paulo Câmara respondeu às críticas ao fim da reunião, em entrevista concedida à imprensa. “A reunião foi aberta a todos vocês. Nós estamos mostrando que estamos fazendo e o que vamos fazer, o que vai ser necessário. Estou muito preocupado é com os milhares de desabrigados e desalojados que têm em Pernambuco. Não vou ficar ouvindo fofoca da oposição. Vou continuar trabalhando”, afirmou.
Câmara reiterou ainda que as obras não foram concluídas por falta de recursos federais prometidos, e que o estado alocou mais recursos que o previsto nos convênios – de R$ 15 milhões combinados para R$ 80 milhões efetivamente gastos. O governo estadual agora espera conseguir apoio da União para retomar as construções. A estimativa de investimento necessário é de R$ 385 milhões nas quatro barragens.
