Polícia indicia PMs por homicídio culposo após morte de manifestante em PE

Os dois policiais militares envolvidos na morte de Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, durante uma manifestação pela paz no município de Itambé, interior de Pernambuco, foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A corporação defende que eles respondam em liberdade até o julgamento. A informação foi divulgada hoje (2) em coletiva de imprensa realizada no Recife.

O inquérito policial apresenta a conclusão de que os PMs não tinham treinamento para usar a munição de elastômero, conhecida como bala de borracha. O soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, que apertou o gatilho, inclusive, nunca tinha atirado antes com esse tipo de arma de menor letalidade, segundo relatou ao delegado responsável pela investigação, Pablo de Carvalho. “Eles afirmam que a multidão estava exaltada e que realizaram o disparo para contenção, mas não tinham intenção de matar ninguém”.

A ação, ocorrida no dia 17 de março, foi gravada em vídeo e ganhou repercussão nacional nas redes sociais. As imagens mostram Edvaldo sendo alvejado a queima roupa. O tiro atingiu a veia femoral, na coxa. De acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, a distância segura para uso desse tipo de munição é de 20 a 30 metros. “Nenhuma das perícias realizadas é conclusiva quanto aos detalhes de posicionamento, ângulo e disparo, mas obviamente que a distância é inadequada”, afirmou.

No vídeo, ainda é possível acompanhar que, ao cair no chão, o jovem é arrastado até a caminhonete da PM e é agredido na cabeça por um dos policiais durante o caminho. Ele foi levado ao hospital na caçamba do veículo. Sobre as agressões, o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, que desfere os golpes, foi indiciado por abuso de autoridade. É ele, também, quem dá a ordem para que o soldado atire, como pode ser ouvido na gravação.

Edvaldo ficou 24 dias internados no Hospital Miguel Arraes, localizado no município de Paulista, região metropolitana do Recife. A maior parte do tempo ele permaneceu em coma. A causa da morte foi infecção hospitalar generalizada.

O inquérito policial foi concluído depois de mais de 60 dias, uma exceção à regra, de 30 dias. Segundo a gerente-geral de Polícia Científica, Sandra Santos, a conclusão das investigações foi adiada por causa das perícias. “Apesar de parecer um caso simples, a investigação foi extremamente complexa. Foram demandadas várias perícias. Nós analisamos os vídeos, mas faltavam elementos importantes para a distância, o ângulo. Então isso demandou a necessidade de aumentar prazos para que os peritos e médicos legistas pudessem analisar essas situações”.

Os militares envolvidos cumprem função administrativa desde então. De acordo com o chefe da Polícia Civil, todo o procedimento será encaminhado à Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) para instruir o procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar na expulsão dos policiais da PM, assim como o inquérito policial militar. O Ministério Público de Pernambuco ainda deve decidir se pede a prisão dos acusados à Justiça.

Foi questionado ao delegado Pablo de Carvalho se o comando da Polícia Militar de Pernambuco pode ser responsabilizado por fornecer armas sem treinamento. “Esses outros fatos estão sendo apurados em inquérito militar próprio, e também no processo administrativo da corregedoria. Eles não dizem necessariamente à esfera criminal, mas administrativa”.

A Polícia Militar de Pernambuco informou, em nota, que o curso de formação inicial da PM, pelo qual o soldado que atirou passou, possui as disciplinas de direitos humanos, prevenção, mediação e resolução de conflitos, aspectos jurídicos da abordagem e uso progressivo da força. Além disso, o capitão realizou capacitação em curso intitulado Uso Progressivo da Força. A corporação também afirmou que atende a até dez casos diários de protestos e bloqueios de via, e que o caso de Itambé foi um “fato isolado”.