Proibição do comércio de vendedores ambulantes gera protesto no centro de BH

Camelôs de Belo Horizonte fizeram um protesto hoje (3) contra medidas anunciadas pela prefeitura da capital mineira para coibir o comércio por parte de vendedores ambulantes. Gritando palavras de ordem contra o prefeito Alexandre Kalil, os manifestantes interditaram o trânsito na Praça Sete, no centro da cidade, onde se cruzam as avenidas Afonso Pena e Amazonas. A Polícia Militar fez uso de bombas de gás lacrimogênio para dispersar o protesto.

Durante a confusão que começou pela manhã, lojistas chegaram a fechar as portas e houve correria de quem passava pelo local.  Até o fim da tarde, ainda havia camelôs na Praça Sete conversando com a população. Diversos estabelecimentos abertos mantinham, por precaução, as portas parcialmente fechadas e um funcionário na entrada observando a movimentação.

Segundo vendedores ambulantes, houve feridos com tiros de bala de borracha disparados pela Polícia Militar. “Usaram a força para reprimir quem não tem força. Foi uma covardia”, disse o camelô Luciano de Oliveira, que vende acessórios para celulares, óculos e brinquedos. Por sua vez, a corporação diz que um grupo minoritário entre os manifestantes arremessou pedras contra policiais e danificou uma viatura, sendo necessária a intervenção com jatos de água, bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha.

“Vias importantes foram fechadas pela manhã e, através do diálogo, nós negociamos a retirada dos manifestantes e liberação das pistas. Infelizmente, um grupo estava mais exaltado, mas foi uma ação rápida. A PM é parceira de qualquer manifestação, desde que ocorra dentro da ordem, o que estava ocorrendo até que alguns se exaltaram”, disse o major Flávio Santigo, chefe da sala de imprensa da Polícia Militar. De acordo com ele, não houve detidos, mas vídeos ainda serão analisados para identificar eventuais crimes.

Operação

O protesto ocorreu após a prefeitura de Belo Horizonte dar início hoje (3) a uma operação de fiscalização para coibir a venda de ambulantes nas ruas do centro da cidade. O trabalho consiste em orientar camelôs com estrutura montada que este tipo de trabalho infringe o Código de Posturas do município. Caso insistam em continuar com as atividades, os produtos à venda são apreendidos e a infração pode gerar uma multa de aproximadamente R$1,9 mil.

“A operação está sendo realizada por uma equipe composta por cerca de 400 pessoas, entre fiscais, agentes de campo, Guarda Municipal e Polícia Militar”, informou em nota a prefeitura. Paralelamente, o Poder Público vem propondo alternativas aos vendedores ambulantes. Uma delas é ocupar estandes nos shoppings populares que existem no centro da cidade. Para tanto, um projeto de lei deverá ser enviado à Câmara Municipal nos próximos dias com o objetivo de garantir um subsídio temporário para que os ambulantes consigam se instalar e se adaptar a estes locais.

Entre os dias 26 e 28 de junho, cerca de 1,5 mil camelôs cadastrados e não cadastrados foram atendidos em uma estrutura onde a prefeitura apresentou esta e outras opções. Entre as demais medidas asseguradas, estão a inserção no mercado de trabalho formal através das oportunidades disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine BH) e a oferta de 669 vagas gratuitas em cursos de qualificação nas áreas de administração, contabilidade, artesanato, culinária e informática, entre outras. Também serão ofertadas vagas em feiras semanais de plantas, antiguidades, livros, artesanato, comidas, entre outros.

Impasse

O Código de Posturas foi aprovado em 2003 por meio da Lei Municipal 8616 e sancionado pelo então prefeito Fernando Pimentel (PT), atual governador de Minas Gerais. O Artigo 118 proíbe a atividades de camelôs em logradouros públicos.

Luciano de Oliveira é camelô há cerca de 30 anos e considera que a saída apresentada pela gestão de Alexandre Kalil é a mesma que foi proposta em 2003 por Pimentel.  “Nós fomos para os shoppings populares, mas lá acabamos explorados por empresários e perdemos nossas economias. Precisei investir em um estande e não tive retorno. O aluguel é caro. Além disso, o shopping não tinha piso, não tinha porta, fizemos investimentos do nosso bolso. E o ponto precisava de movimento. Não tinha mais condições financeiras de ficar lá. Por isso, voltei para a rua e agora querem me mandar de volta”.

Outra dificuldade relatada por Oliveira é a concorrência dos chineses que atuam nos shoppings populares. Eles teriam forte poder econômico e acesso a mercadorias com preços melhores, o que dificulta a competição.

Contraproposta

Camelô há mais de 20 anos, Robson da Silva Braga trabalha atualmente com bolsas e acessórios para celulares e está se movimentando para apresentar uma contraproposta. Ele defende a organização de uma feira livre na Praça da Rodoviária, onde os camelôs seriam devidamente cadastrados. Colhendo assinaturas, ele tem atualmente mais de 400 apoiadores.

Para Braga, Belo Horizonte carece de um espaço como o Saara, no Rio de Janeiro, e a Rua 25 de Março, em São Paulo. “Nós não queremos atrapalhar os lojistas e nem a população. Só queremos um local adequado de trabalho, mas queremos uma decisão racional e que seja definitiva. Nós precisamos conseguir o pão de cada dia. Uma feira administrada pelos próprios ambulantes funcionando diariamente, com eventos para atrair consumidores, proporciona isso”, diz.

Braga também rechaça a proposta da prefeitura. “Vendedores ambulantes existem desde a Idade Média. Camelôs trabalham na rua e não em shoppings. Nos shoppings nós somos explorados por empresários. Eles ganham às nossas custas e depois querem cobrar aluguéis altíssimos e nos jogam de novo nas ruas”, diz.