Receita apreende encomendas internacionais ilegais com itens silvestres

Espécimes da fauna e da flora silvestre apreendidos pela equipe de Fiscalização da Alfândega da Receita Federal em São Paulo foram expostos à imprensa nesta quinta-feira (6) nos Correios na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Os diversos materiais estavam camuflados no interior de remessas postais internacionais que declaravam apenas objetos como roupas, brinquedos entre outros.

A ação faz parte da Operação Hermes, que envolve uma parceria entre a equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os Correios, com foco nas encomendas internacionais.

Entre os materiais apreendidos estão amostras de Pau-Brasil, em forma de arcos de violinos prontos e madeira serrada não acabadas; besouros, mariposas e borboletas mortos da fauna silvestre exótica; roupas confeccionadas com peles de animais, tais como guaxinim e raposa, além de chifres de animais.

A operação conjunta envolveu a seleção feita pelos servidores da Receita Federal de encomendas com suspeita da existência de conteúdo de importação ou exportação proibida pelo Ibama. Após o monitoramento em aparelhos de raio-X dos Correios, esses pacotes foram encaminhados pela Receita à equipe de fiscalização do Ibama para identificação e análise da documentação apresentada.

O auditor-fiscal da Receita Federal, Hector Kitahara, explicou que a ação faz parte de uma política de cooperação da entidade com outros órgãos da administração pública, como é o caso do Ibama. “Temos vários instrumentos para identificar se tem algum ilícito, passamos no raio-X, também temos cão farejador e ainda sistemas informatizados de inteligência para fazer cruzamento de dados. Enfim, usamos todas essas ferramentas para tentar identificar remessas potencialmente infratoras e depois encaminhamos para os órgãos competentes para dar o tratamento”.

O superintendente do Ibama no estado de São Paulo, José Edilson Marques Dias, explica que grande parte das remessas são feitas por pesquisadores que vêm ao Brasil. Ele acredita que o reforço na fiscalização será determinante para que os materiais passem a ser enviados da forma correta. “Esse tipo de remessa já é regulamentada, o pesquisador já sabe que tem que fazer todo o licenciamento dentro do Ibama, mas não faz ainda e não sabemos a razão. É um erro de procedimento deles. Essa operação é o início de um ciclo, os pesquisadores e institutos devem tomar o cuidado em fazer a remessa direito, porque vai sair caro fazer errado”.

Dias afirmou que, semanalmente, acontece cerca de seis apreensões deste tipo. “Há um estudo para montar um posto fixo aqui do Ibama e assim deixar sempre um fiscal aqui acompanhando essas fiscalizações, pois vimos a necessidade disso virar uma rotina”, finalizou.

Como resultado inicial de duas semanas de operação, foram apreendidos produtos da fauna e da flora silvestre brasileira importados ou exportados sem autorização ambiental, além de aparelhos importados utilizados para fraudar a emissão de poluentes emitidos por veículos automotores. Também foram lavradas multas que somam mais de R$ 500 mil. Os responsáveis identificados, além do pagamento das multas, responderão pela prática de crime ambiental.