Caixa vai financiar R$ 906 milhões para obras de saneamento em Pernambuco

A Caixa Econômica Federal vai financiar R$ 906,04 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à BRK Ambiental, empresa integrante da Parceria Público Privada (PPP) Cidade Saneada, de Pernambuco, para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Goiana, além do Recife. O anúncio foi feito hoje (24), na capital pernambucana.

A Caixa vai emprestar 70% do total (R$ 634,4 milhões) e a contrapartida da empresa será de R$ 271,9 milhões. O recurso será utilizado na construção de estações de tratamento e bombeamento, instalação de canos, entre outros equipamentos. Após as obras, 100% do esgoto dessas estruturas será tratado. Dos R$ 906,04 milhões, R$ 406,4 milhões serão destinados a obras no Recife, R$ 197 milhões em Jaboatão dos Guararapes, R$ 103 milhões em Goiana e R$ 36,5 milhões no Cabo de Santo Agostinho. No total, as obras devem beneficiar 535 mil pessoas.

Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Cidade Saneada é maior PPP do Brasil e foi firmada para ampliar o saneamento em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e mais o município de Goiana. A BRK Ambiental (antiga Odebrecht Ambiental, vendida para a canadense Brookfield) precisa investir recursos próprios na ampliação do serviço e, em troca, fica com 86,5% do faturamento da Compesa com o sistema. A empresa pública fica com os R$ 13,5% restantes.

Desde 2013, quando a parceria foi firmada, a empresa investiu cerca de R$ 350 milhões dos R$ 500 milhões já empregados. O investimento total estimado no projeto deve ser de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão do poder público, de acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares. A universalização do esgotamento sanitário precisa ser alcançada até 2025 e o contrato para a divisão do faturamento vai até 2047.

O financiamento do FGTS destinado a projetos de habitação e saneamento é, segundo o superintendente da Caixa Laércio Souza, uma das duas linhas disponíveis com melhores condições de pagamento do mercado. “No Brasil não tem funding mais barato que o FGTS. Só os do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] que podem ser considerados mais baratos. Esse fato ajuda muito na capacidade de tomada de pagamento dos tomadores, prefeituras e estados. É um dinheiro barato”, afirmou.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que a parceria com a iniciativa privada é necessária para ampliar o saneamento. “Essa é uma questão [adotar PPPs] que cada estado tem que tratar de acordo com a sua realidade. Mas é um fato que se não houver a participação da iniciativa privada, se for só com recursos públicos, a previsão são décadas para viabilizar a universalização do saneamento”.

Antes da PPP Cidade Saneada, a Região Metropolitana do Recife tinha 30% de cobertura de saneamento básico. A meta é atingir 90% de cobertura com 100% de esgoto tratado. Até agora, a cobertura subiu dois pontos percentuais, o que, de acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, significa uma ampliação de cerca de 8%. “Temos mais de 150 estações recuperadas e triplicamos quantidade de esgoto que chegam nas estações. Quando a gente olha para os percentuais parece que cresceu pouco. Está dentro do planejamento, obviamente temos atrasos por causa da crise que atrasou os investimentos”.

Obras em áreas de risco

O Ministério das Cidades também anunciou a liberação de R$ 125,07 milhões para obras de contenção de encostas em áreas de morro no Recife. Entre as estruturas a serem construídas estão muros de arrimo com tela argamassada, rampas e escadarias de acesso e drenagem.

No total, há 102 localidades no Recife com obras para áreas de risco. Dessas, 25 já foram autorizadas anteriormente e 12 foram concluídas. Com os recursos federais liberados, os outros 77 pontos serão atendidos. 1.787 famílias serão beneficiadas.

O próximo passo é fazer a licitação das obras. A expectativa é começar as primeiras intervenções em 90 dias. “A gente pretende que algumas obras possam ser realizadas ainda neste verão. A gente não pode dizer isso [quantas serão finalizadas até o novo período chuvoso] até a conclusão das licitações”, afirmou o prefeito Geraldo Júlio.

O anúncio foi feito depois do período chuvoso na região, quando ocorrem deslizamentos de barreira que podem deixar desalojados, desabrigados e mortos. Neste ano, no dia 31 de maio, duas pessoas da mesma família morreram em um desmoronamento no bairro Dois Unidos, na zona norte do Recife. A Defesa Civil da cidade concluiu, posteriormente, que o acidente ocorreu por causa da obstrução do sistema de drenagem da região, que resultou no desvio da água para a encosta.