Estudantes fazem ato em São Paulo contra corte em políticas de educação

Estudantes protestaram hoje (17) na capital paulista em defesa da educação. O ato teve início às 17h na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista, e seguiu, bloqueando o sentido centro da Rua da Consolação, até a Praça do Patriarca, que fica ao lado da sede da prefeitura. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Lutas da Juventude, que ocorre em agosto com ações em diferentes cidades. Entre as reivindicações apresentadas, estavam a garantia do pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o fim das mudanças no passe livre estudantil na cidade de São Paulo.

“Tiramos este mês para construir diversas atividades, atos, paralisações, manifestações que têm o mote da defesa da educação pública”, disse a estudante de Direito Nayara Souza, presidenta da União Estadual de Estudantes de São Paulo (UEE). Na semana passada, as mesmas entidades estudantis organizaram a ocupação da Câmara Municipal em São Paulo contra os projetos de privatização do governo de João Doria e os cortes no passe livre. “[Escolhemos] agosto porque tem o dia do estudante e também pela UNE [União Nacional dos Estudantes] completar 80 anos”.

Passe livre

As mudanças no passe livre estudantil foram divulgadas em julho pela prefeitura. Originalmente, a gratuidade, regulamentada em 2015, previa uma cota igual ao número de dias letivos nas instituições de ensino – normalmente 24 por mês –, além de passagens destinadas a atividades extracurriculares. Cada cota gratuita tinha limite de oito embarques por dia, a serem feitos no período de 24 horas.

Agora, as cotas gratuitas de passagens passaram a ter um limite de 48 por mês, e com uso restrito a um período de duas horas cada uma, contadas a partir do registro da primeira utilização. Na prática, o aluno poderá usar uma cota para ir à escola – com possibilidade de usar quatro ônibus diferentes – e uma para voltar para casa. Procurada pela reportagem, a SPTrans informou que “a medida garante ao passe livre a mesma finalidade do bilhete único do estudante, ou seja, o acesso à educação”.

Para o estudante do 3°ano Isaac Santos, que faz parte da União Paulista de Estudante Secundaristas (Upes), a medida vai ser sentida mais com a aproximação do fim do mês. “Eu sou da zona norte e estudo aqui no centro, levo mais de uma hora. Além disso, eu ajudo a organizar os grêmios estudantis e o passe facilitava para ajudar outras escolas a se organizarem”, explicou.

Com a redução das cotas, Santos disse que também tem mais dificuldades de frequentar atividades extracurriculares. “A educação não está só na sala de aula. É uma forma de a gente acessar a cidade, as bibliotecas, os teatros. Eu ia ao teatro toda quinta, agora já não dá mais”.

Pós-graduação

Representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) também participaram do ato e destacaram a ameaça de cortes nas bolsas do CNPq. Karol Rocha, diretora da entidade, disse que os cortes afetam a produção de ciência, tendo em vista que, segundo a associação, 90% da pesquisa no país é feita por pós-graduandos.

“Todo corte no Ministério de Ciência e Tecnologia afeta a produção de ciência no país. A gente tem informação de que o último mês que a gente vai receber bolsa é este. É um setor primordial para o desenvolvimento do país”, disse.

Estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) também divulgaram nota em que criticam os cortes das bolsas de fomento à pesquisa. “Cerca de 60% dos pesquisadores têm bolsa CNPq/Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], o corte, redução ou atraso no repasse dos valores significa substantivo risco para a manutenção da excelência acadêmica dos programas de pós-graduação”, diz o texto. A nota destaca ainda a dificuldade dos estudantes em se manterem.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que o ministro Gilberto Kassab, e o presidente do CNPq, Mário Borges, tiverem reunião recente e debateram o tema. “Recursos para o pagamento das bolsas para o mês de agosto estão assegurados e o ministério trabalha junto à equipe econômica pela recomposição orçamentária e normalidade nos repasses do órgão nos próximos meses”, diz a nota.