MPT processa agências que faziam tráfico e aliciamento de filipinas no Brasil

Publicado em 15/08/2017 - 19:47 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo entrou com ação contra três empresas e seus proprietários por aliciar e fazer tráfico internacional de pessoas para trabalho doméstico em residências de luxo no Brasil.

As empresas e os donos são acusados de trazer mulheres das Filipinas para trabalhar como empregadas domésticas no Brasil em condições deploráveis. Depoimentos colhidos pelo MPT dão conta de jornadas extenuantes, atrasos salariais e maus-tratos.

A ação civil pública, ajuizada no último dia 4, é movida contra as empresas Work Global Brazil, que usam o nome fantasia de Governantas Filipinas ou Global Talent; a empresa Domésticas Internacionais CMIS Brasil (com nome fantasia de Filipinas Workforce Brasil); e SDI Serviços de Domésticas e Babás Internacionais (Nanas Filipinas). Representantes das empresas não foram encontrados para comentar a ação.

Conforme a investigação do MPT, ao chegar ao Brasil as trabalhadoras filipinas não recebiam a remuneração prometida e eram constantemente ameaçadas de deportação se reclamassem das condições ou tentassem denunciá-las.

Em um dos casos colhidos pelo MPT, a depoente conta que a patroa escondeu a chave do apartamento para que ela não pudesse sair. Outra trabalhadora ouvida pela Defensoria Pública da União revelou que só pôde sair do apartamento em que trabalhava após o sétimo mês de trabalho, quando os patrões permitiram que ela frequentasse apenas as áreas internas do prédio.

“Os testemunhos deixam claro que houve servidão por dívidas, fraude na contratação, além de jornada bem superior à legal, abrangendo mais de 100 possíveis vítimas. Quando as domésticas relatavam as condições às agências intermediadoras, eram dissuadidas de buscar ajuda ou ameaçadas de deportação”, destacou o MPT, em nota.

Na ação, o MPT pediu também que as empresas sejam condenadas a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos, e que sejam proibidas de agenciar, aliciar, alojar ou acolher pessoa com a finalidade de servidão, trabalho degradante, intermediação irregular de mão-de-obra ou trabalho análogo ao escravo. O Ministério Público do Trabalho pede ainda a proibição da cobrança de taxas ou despesas de viagem, alimentação ou alojamento das trabalhadoras, seja no país de origem, seja por meio de descontos salariais.

O MPT também pediu ainda que as agências sejam proibidas de intermediar ofertas de emprego com países com os quais o Brasil não possua acordo bilateral ou multilateral para prevenir abusos e fraudes trabalhistas.

Edição: Nádia Franco

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Violência doméstica violência contra a mulher
Direitos Humanos

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem número real da violência

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres vem trabalhando em novas ferramentas para reduzir a subnotificação. Dentre essas ferramentas, está o aplicativo Direitos Humanos Brasil.

 

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça

CNJ comemora sucesso de audiências e sessões por videoconferência

De 1º de maio a 4 de agosto, o Judiciário realizou 366. 278 mil videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.

Testes para detecção do Covid-19
Saúde

São Paulo registra mais de 25 mil mortes pela covid-19

Entre os 621.731 de casos diagnosticados de covid-19, 397.653 pacientes estão recuperados, sendo que 75.806 foram internados e tiveram alta hospitalar.

Reprodução gráfica da chuva de meteoros Geminídeos feita pela Organização Meteorológica Internacional
Geral

Chuvas de meteoros poderão ser vistas no Brasil este mês

Neste domingo, Dia dos Pais, quem acordar bem cedo poderá acompanhar a ocultação de Marte. É como se fosse um eclipse, quando a Lua passa entre a Terra e o planeta vermelho.

Área de lazer do Aterro do Flamengo reaberta atrai milhares de cariocas
Saúde

Dia Nacional do Combate ao Colesterol chama a atenção para o problema

A data, 8 de agosto, é uma forma de mobilizar a sociedade para promover uma conscientização maior dos cidadãos, profissionais e do Poder Público sobre a necessidade de prevenir e mitigar os efeitos desse mal.

Chica Xavier
Geral

Morre no Rio atriz Chica Xavier, aos 88 anos

Uma das primeiras atrizes negras a desempenhar papéis marcantes, em 1956 encenou a primeira peça de sua carreira, Orfeu da Conceição, e no cinema, estreou em 1962, no filme Assalto ao Trem Pagador.