PF e CGU investigam desvio de recursos federais em obras no Espírito Santo

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feia (22) a Operação Controle de Qualidade, com o objetivo de investigar um esquema criminoso envolvendo obras executadas pelo governo do Espírito Santo. De acordo com os investigadores, licitações feitas em 2012 e 2013 envolvendo verbas federais podem ter resultado em um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Em função do sigilo da operação, a CGU e a PF não informaram qual seria a obra ou a empresa suspeita. Os dois órgãos dizem apenas que as a investigação foi iniciada após denúncias sobre “a ocorrência de delitos praticados por responsáveis de uma determinada construtora (sócios ostensivos e ocultos), com a participação de servidores públicos, na execução de obras no estado”.

A CGU informou, no entanto, que entre os investigados está a Quality Serviços e Construções, empresa que tem como atividade obras de alvenaria. Ela teria usado recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção de unidades e centros de educação. Parte dos recursos teria sido usada em obras de construção das denominadas Praças Saudáveis, com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A operação contou com a participação de 44 policiais federais e nove servidores da CGU. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas de suspeitos de participação nas fraudes, bem como em órgãos públicos estaduais, nos municípios de Vitória (ES) e Vila Velha (ES).

Caixa 3

Em uma outra operação conjunta da PF com a CGU, chamada Operação Caixa 3, estão sendo apurados indícios de gestão fraudulenta envolvendo operções de crédito firmadas entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Grupo Petrópolis.

Nas ações de hoje, os investigadores tentam obter provas de que houve má-fé e dolo por parte de servidores do banco na concessão e acompanhamento de financiamentos. Cerca de 72 policiais federais e 10 auditores da CGU estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão nos Estados do Ceará, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Pernambuco e de São Paulo.

Ao analisar operações de crédito do BNB para a construção de duas fábricas de bebidas na Bahia e em Pernambuco, a um custo de aproximadamente R$827 milhões, a CGU apontou irregularidades na avaliação, concessão e acompanhamento dessas operações. Até o momento não se sabe qual foi o prejuízo causado ao erário público.

As operações de crédito foram financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). De acordo com o sinvestigadores, a substituição da garantia fiança bancária (avaliada com rating AA) por hipoteca de parque industrial (avaliada com rating B) - autorizada pela direção e posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração do banco após parecer técnico favorável - estava em desacordo com os normativos internos e de complicance da estatal.

Também está sendo apurado se houve  desvio dos recursos obtidos pelo Grupo Petrópolis para pagamento de despesas de campanhas eleitorais