Justiça suspende operações em dois diques da Vale em Itabira

Publicado em 18/03/2019 - 17:52 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Justiça de Minas Gerais determinou que a mineradora Vale suspenda as atividades de mais duas de suas barragens no estado. Segundo decisão da juíza Dayane Rey da Silva, da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Itabira (MG), as barragens dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, em Itabira, deverão permanecer inativas até que a empresa consiga atestar a estabilidade das estruturas.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a decisão também impede a realização de qualquer tipo de atividade de construção, alteamento e obras, exceto para reparar eventuais danos ou garantir a segurança das barragens. Além disso, em caso de obras, a Vale deverá tomar as providências necessárias para evacuar as áreas próximas ao chamado Complexo Pontal/Cauê, removendo toda a população da área de impacto do empreendimento.

Se descumprir as determinações, a mineradora poderá ser multada em R$ 1 milhão. A decisão judicial foi um resultado da ação civil pública com pedido de antecipação de tutela movida pelo Ministério Público estadual (MP-SP).

Detritos são vistos após o rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).
Detritos vistos após o rompimento de barragem em Brumadinho (MG). - Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

A juíza considerou que o pleito dos promotores tem caráter preventivo, com o objetivo de proteger o meio ambiente e, principalmente, a vida humana, seja dos funcionários, seja da coletividade próxima às barragens. De acordo com o MP-MG, o pedido de suspensão das atividades nas barragens foi fundamentado com base documento que, segundo o TJ-MG, a empresa TüV Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda. informa à mineradora que algumas barragens, entre elas Dique Minervino e Dique Cordão Nova Vista despertam “preocupação”, sendo recomendável que “qualquer atividade de construção ou vibração nesses locais sejam evitados”.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale disse que os diques Minervino e Cordão Nova Vista possuem declaração de estabilidade, emitida em setembro de 2018, e já encaminhada às autoridades estaduais. A reportagem solicitou cópia do documento, mas a empresa não a forneceu, nem soube informar quem o emitiu.

A empresa informou que começou a atender a determinação judicial tão logo foi notificada, paralisando as atividades e reforçando a vigilância. Disse ainda que adotará todas as outras medidas, inclusive cercando a área para evitar o acesso da população, e comunicando o bloqueio às comunidades dos bairros próximos.

A Vale ainda informou que a suspensão das atividades das barragens não terá impacto "significativo” nas operações da Mina Cauê, em Itabira, pois seus rejeitos já vinham sendo direcionados para outras estruturas “que não interferem nos referidos diques”.

Edição: Maria Claudia

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