Ministro diz que há indícios de irregularidades no Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (17), em entrevista à imprensa, em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentou irregularidades após análise preliminar. "Em um quarto dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle", afirmou.
Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão gestor e executor dos contratos, para que sejam tomadas as providências. Ele disse que os principais problemas são inconsistências nas prestações de contas, altas despesas administrativas e gastos excessivos com folha de pagamento. A análise feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), segundo Salles, também será repassada à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
"Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim", afirmou Salles. De acordo com ele, foram analisados contratos de organizações não governamentais (ONGs) e órgãos públicos ambientais.
O ministro disse que a maior parte dos projetos analisados foi contratada sem licitação. "Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas". "Essas questões remontam à necessidade de melhorar a governança pela qual são feitas as contratações e as escolhas do projeto do Fundo Amazônia", acrescentou.
Salles recomendou que novos convênios e projetos não sejam feitos por enquanto. "Até resolvermos o que fazer com a situação encontrada até agora, não recomendamos que se façam novas contratações." De acordo com ele, embora seja uma recomendação do MMA, a decisão ficará a cargo do BNDES. A pasta define critérios e diretrizes para escolha dos projetos, e o BNDES é o gestor dos recursos.
Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia. "Entendemos que o recurso do Fundo Amazônia certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento, mas o que gostaríamos de ter são instrumentos para mensurar o quanto de recursos foi dispendido mediante o resultado alcançado".
Fundo Amazônia
Segundo o site do governo federal, o Fundo Amazônia capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal, e ainda o fortalecimento do uso sustentável dos recursos florestais no Brasil e em outros países tropicais.
Atualmente, a Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão).
Ouça a reportagem da Rádio Nacional: Ministro do Meio Ambiente aponta indícios de irregularidades no Fundo Amazônia
