MP do Rio quer interditar Niemeyer e retirar moradores do Vidigal

Publicado em 25/05/2019 - 16:15 Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a interdição do tráfego na Avenida Niemeyer, em São Conrado, zona sul da cidade, e a retirada de moradores da favela do Vidigal, que têm suas residências perto da encosta voltada para a via, onde houve deslizamentos durante chuvas recentes. Segundo o MP, ainda há riscos de novos acidentes.

O MPRJ encaminhou ontem (24) medida cautelar em caráter de urgência por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para que o estado e o município do Rio, indicados como réus no pedido, façam a interdição e a retirada dos moradores.

Um homem caminha na avenida Niemeyer durante as fortes chuvas perto da praia de São Conrado no Rio de Janeiro
Chuvas danificaram este ano trechos da avenida Niemeyer, perto da praia de São Conrado, no Rio  (Arquivo/Sergio Moraes/Direitos Reservados)

O documento endereça as providências aos secretários municipais de Saúde e de Defesa Civil, da Infraestrutura e Habitação e de Transporte e ao presidente da GeoRio, fundação responsável pela contenção de encostas. Ao governo do estado, as medidas são encaminhadas às secretarias de Infraestrutura e Obras, de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros e das Cidades.

O promotor de justiça Marcus Pereira Leal, autor da medida cautelar, pediu ainda vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos para identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.

No documento, ele incluiu fotos mostrando esses locais de risco e também o reassentamento dos moradores, às expensas do poder público, até a eliminação de todo e qualquer risco à segurança humana e habitacional.

Multa

Para o caso da medida ser acatada pela justiça e não ser cumprida, o promotor fixou multa de, no mínimo, R$ 1 milhão por hora de descumprimento, devendo ser direcionada diretamente às autoridades responsáveis pelo cumprimento da decisão judicial.

Prefeitura

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH) informou que a prefeitura ainda não foi notificada da solicitação do Ministério Público à Justiça, e que só irá se pronunciar quando tiver acesso ao conteúdo do documento.
Ainda assim, a secretaria adiantou que iniciou ontem a demolição de 12 das 26 construções interditadas pela Defesa Civil na Avenida Presidente João Goulart, 857, no alto da comunidade do Vidigal.

“A ação na área onde houve o escorregamento de barro vai permitir o avanço das obras de contenção da encosta. As 26 famílias já tiraram seus pertences das unidades e estão recebendo Auxílio Habitacional Temporário”, acrescentou.

Segundo a secretaria, há mais de um mês a Geo-Rio realiza ações de limpeza, topografia, sondagem e análise do solo com previsão de término até outubro. “Essa etapa é fundamental para que sejam iniciadas, em seguida, as obras de contenção”, afirmou.

Segundo a pasta, desde fevereiro deste ano, a Geo-Rio faz obras de contenção e drenagem na encosta da Rua Major Toja Martinez Filho, na mesma comunidade. A previsão de conclusão é até agosto. No local, há 9 imóveis interditados.

A fundação realiza ainda o trabalho de estabilização em 31 pontos de encostas da Avenida Niemeyer. “Todas as ações de mitigação de riscos estão sendo tomadas na área. Cabe ressaltar que a Geo-Rio é um órgão extremamente técnico e que obras de encostas exigem uma análise detalhada e o cumprimento de etapas. Mas o trabalho está sendo realizado de forma célere, responsável e cuidadosa”, destacou.

A secretaria assegurou que elaborou um plano de contingência para reforçar a segurança. Nele há previsão de fechamento ao trânsito da Avenida Niemeyer em casos de chuva, sempre que necessário, após a análise de técnicos.
Estado
Também em resposta à Agência Brasil, o governo do estado do Rio informou que está aguardando as respostas dos órgãos envolvidos na medida cautelar para divulgar uma nota.

Em fevereiro, duas pessoas morreram dentro de um ônibus atingido por um deslizamento na Niemeyer e a avenida ficou interditada. Em abril, na maior chuva em 22 anos no Rio, o trânsito foi novamente interrompido por questão de segurança e o desabamento de mais uma parte da ciclovia Tim Maia.

Na sexta-feira (17), depois de 36 horas de interdição em consequência dos impactos das chuvas e riscos de novos deslizamentos, a avenida foi liberada ao trânsito.

Posição do governo

O governo do estado do Rio informou,no fim desta tarde, que a interdição do tráfego de veículos na Avenida Niemeyer e a retirada de moradores que vivem em áreas de risco na comunidade do Vidigal são atribuição do município. Apesar disso, pretende auxiliar no que for necessário.

“O Governo do Estado está à disposição para auxiliar nas ações, caso seja solicitado pela prefeitura”, informou o governo à Agência Brasil.

*Matéria alterada às 17h17 para acréscimo de informações sobre a posição do governo do Estado do Rio

 

Edição: Kleber Sampaio

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Teste rápido de COVID-19
Internacional

Coreia do Norte: 1º caso suspeito de covid-19 teve teste inconclusivo

Se confirmado, o caso seria o primeiro oficialmente reconhecido por autoridades norte-coreanas, embora a mídia reafirme que nenhuma infecção foi relatada no país até agora.

Incêndios florestais no DF
Geral

Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de MS

A medida consta da Portaria nº 2.127, de 5 de agosto de 2020, da  Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, e atingem os municípios de Corumbá e Ladário.

Times Square, permanece relativamente tranquilas devido ao surto contínuo da doença por coronavírus (COVID-19) no bairro de Manhattan em Nova York
Internacional

Nova York reforça fiscalização de quarentena

O prefeito Bill de Blasio disse, em entrevista, que, em certas circunstâncias, as multas por não observar a ordem de quarentena podem chegar a US$ 10 mil. 

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.
Saúde

Senai ensina indústrias a produzirem EPI contra novo coronavírus

Maioria das empresas selecionadas, 189 das 350, deve produzir máscaras de uso comum, e 33 ofertarão máscaras cirúrgicas. Estão previstas consultorias para a produção de escudos faciais.

Destruição provocada por explosão em Beirute
Internacional

Banco Mundial diz que está pronto para ajudar na recuperação do Líbano

Pelo menos 135 pessoas morreram e 5 mil ficaram feridas em forte explosão no porto de Beirute, na terça-feira (4), que também deixou cerca de 250 mil desabrigados. 

Bola, campeonato brasileiro
Esportes

Treze avança e garante clássico de Campina Grande na final paraibana

Galo da Borborema vence Botafogo no tempo normal e nas penalidades, e se garante na grande final da competição.