Cronograma de concessão da BR-101 está mantido, diz ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (18) que está mantido o cronograma para a licitação da BR-101, no trecho entre o sul de Palhoça (SC) e a divisa com o Rio Grande do Sul. A previsão é que o leilão ocorra em novembro de 2019, com valores alcançando R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões em Investimentos e R$ 3,6 bilhões em custos operacionais (data base novembro de 2016), nos 30 anos de duração da concessão.Cronograma de concessão da BR-101 está mantido, diz ANTT
O trecho a ser concedido tem 220,42 quilômetros (km) de extensão e passa pelos municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Sangão, Içara, Jaguaruna, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
O projeto prevê a construção de quatro praças de pedágio nos municípios de Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul, todos em Santa Catarina.
De acordo com a ANTT, a definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele define que será vencedor do certame quem oferecer a menor tarifa de pedágio. A tarifa máxima do pedágio prevista (data base de novembro de 2016) será de R$ 3,97 em todas as praças de pedágio.
No primeiro ano do contrato, deverão ser executadas obras de segurança, como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, limpeza da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia, entre outros.
Também deverá ser construída uma 3ª faixa (41 km), e haverá a implantação de vias marginais (74 km), de passarelas, de rotatórias, de dispositivos em desnível, a adequação de acessos, canalização de fluxos de tráfego e outras medidas para a segurança da rodovia, principalmente no que diz respeito aos colisões frontais nas entradas e saídas das vias marginais.
A concessão prevê ainda a oferta de serviços operacionais, como socorro mecânico, atendimento médico de emergência, sistema de informações e comunicação ao usuário, entre outros.
Segundo a ANTT, o contrato também traz mecanismos que permitem a adequação do projeto às eventuais demandas relacionadas à obra, à manutenção do nível de serviço da rodovia e à segurança viária.
