MP pede mais investigações sobre incêndios em Alter do Chão
O Ministério Público do Pará (MP-PA) pediu à Justiça estadual que determine à Polícia Civil o aprofundamento das investigações sobre as causas e os eventuais responsáveis pelos incêndios que destruíram parte de uma área de proteção ambiental em Alter do Chão, perto de Santarém, em meados de setembro do ano passado.
Ao devolver ao juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, os autos do inquérito policial relacionados ao incêndio, os cinco promotores de Justiça que atuam no caso apontaram a necessidade de o delegado responsável pelo processo apresentar mais detalhes sobre as investigações, como laudos periciais. Os promotores também querem que as testemunhas anteriormente indicadas pela defesa sejam ouvidas.
Em nota, o MP lembra que o inquérito policial foi concluído em dezembro de 2019 e que, antes mesmo de apresentar as conclusões à Promotoria de Justiça de Santarém, a Polícia Civil indiciou cinco brigadistas apontados como causadores do incêndio.
Em 20 de dezembro, Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Marcelo Aron Cwerner, Gustavo de Almeida Fernandes e Ronnis Repolho Blair foram indiciados por associação criminosa e danos à Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão. O MP diz que só recebeu os autos em janeiro.
Na ocasião, os advogados dos brigadistas consideraram tendenciosa a investigação da Polícia Civil. “O indiciamento é fruto de ilegalidades e, infelizmente, indica direcionamento da investigação. Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a realização de perícia técnica, atualmente em curso na Polícia Federal, para apurar em que circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio”, disseram os advogados, reclamando que o delegado responsável ignorou o pedido para que as testemunhas de defesa por eles indicadas fossem ouvidas. “Esta precipitação atenta contra a apuração correta dos fatos. O indiciamento foi baseado em ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos, sem nenhuma prova.”
O indiciamento também foi anunciado antes de a Justiça estadual se manifestar sobre o pedido do Ministério Público Federal no Pará, que solicitou a transferência do processo para a esfera federal por entender que, como a APA Alter do Chão é uma área da União, a investigação e o julgamento têm que ocorrer em nível federal. Outro inquérito, a cargo da Polícia Federal, não encontrou indícios de que os brigadistas são culpados pelos incêndios na unidade florestal. Segundo o Ministério Público Federal, além disso, a investigação federal indicou que o incêndio pode ter sido provocado por grileiros, e não por brigadistas voluntários.
Em nota divulgada hoje (22), os advogados Augusto de Arruda Botelho e Fernando da Nóbrega Cunha afirmam que o pedido de mais investigações feito pelo MP-PA “reabre caminho para o esclarecimento da verdade dos fatos em relação ao alegado envolvimento dos brigadistas voluntários nos incêndios em Alter do Chão”.
Procurada pela reportagem, a Polícia Civil ainda não se manifestou sobre o assunto.
