Pesquisa identifica 229 toneladas de ouro vendidas com origem suspeita
Uma pesquisa do Instituto Escolhas apontou que o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro de 2015 a 2019 com indícios de irregularidade. O estudo analisou mais de 40 mil registros de comercialização e imagens de extração.
Um terço dessa quantidade, 79 toneladas, foi comercializado por cinco empresas que compraram ouro na Amazônia: F.D’Gold, a Ourominas, a Parmetal, a Carol e a Fênix DTVM. Essas companhias possuem atuação em todas as etapas da cadeia produtiva do ouro.
A pesquisa mostrou que entre essas campanhas estão firmas que possuem garimpos com indícios de irregularidades que vendem ouro para suas próprias distribuidoras de títulos, nome dado para um tipo de agente econômico que adquire e repassa para outras empresas envolvidas na manufatura e venda de produtos.
Também há distribuidoras de valores de grupos empresariais com laços com empresas de refino, de transporte e de exportação. Segundo o Instituto Escolhas, isso é um problema pois gera um conflito de interesses “entre quem deveria estar interessado na legalidade do ouro adquirido e quem presta a informação sobre a origem do metal”, diz o comunicado da organização.
“O estudo mostra que os indícios de ilegalidade são muito maiores do que se imaginava e confirma que essa situação é recorrente. Uma consequência da total falta de controle e transparência na cadeia do ouro”, diz Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas.
Medidas
O estudo aponta medidas para combater as ilegalidades na cadeia de comercialização do ouro. Entre elas está a adoção da obrigação de rastreamento do ouro. A associação também defende acabar com os benefícios legais aos garimpos e com a Permissão de Lavra Garimpeira.
O documento também reivindica a aplicação de recursos para a fiscalização da extração e comércio de ouro e para o combate a crimes e ilegalidades.
Posicionamento
Em nota enviada à Agência Brasil, a OuroMinas diz que toda a atividade da empresa "cumpre rigorosamente o que está disposto na Lei 12.844/13 e portaria ANM 361/14, responsável por regular as operações de ouro no mercado primário, observando as normas estabelecidas pelo Banco Central e, também pela Agência Nacional de Mineração (ANM)".
"Todos os postos da rede de atendimento da OM são credenciados pelo Banco Central e autorizados pelos órgãos competentes, recolhendo fielmente os impostos", destaca a nota.
Matéria atualizada às 12h23 do dia 14/02 para acréscimo de posicionamento da OuroMinas
