Avaliação biopsicossocial passa a valer em dezembro

Prazo é para capacitar quem trabalhará com avaliação, diz secretário

Publicado em 03/04/2022 - 11:15 Por Agência Brasil - Brasília

O decreto que traz um novo modelo de avaliação das pessoas com deficiência – a chamada avaliação biopsicossocial – deverá entrar em vigor em dezembro. A informação é do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro, entrevistado do Brasil em Pauta deste domingo (3).

Segundo Panoeiro, a avaliação biopsicossocial traz para o reconhecimento da deficiência além da avaliação médica as abordagens social e psicológica. O secretário diz que esse novo modelo precisa ser compreendido pelos profissionais que vão trabalhar com essa matéria como médicos e assistentes sociais e que, para isso, é necessária uma capacitação. Por isso o prazo mais estendido para o decreto entrar em vigor. “Nós precisamos desse período para capacitar as pessoas que vão trabalhar com essa avaliação. E a partir de dezembro já teríamos profissionais que conheceriam as regras”, disse.

Panoeiro também falou sobre o cadastro de inclusão das pessoas com deficiência. Segundo ele, o objetivo é reunir em uma única base de dados todas as pessoas com deficiência, que chegam a cerca de 2,5 milhões de brasileiros. “A partir dessas informações nós poderíamos identificar as principais carências dessas pessoas e direcionar as políticas para quem realmente precisa delas.”

Na entrevista, o secretário ainda tratou do Auxílio Inclusão, que permite que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam acessar o mercado de trabalho sem perder o benefício e sobre os serviços de denúncias de violência contra as pessoas com deficiência.

A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta, que vai ar ao às 19h30, na TV Brasil.

*Matéria alterada às 13h22 do dia 04/04/22 para correção de informação. A data de dezembro se refere à entrada em vigor do decreto e não a sua publicação.

Edição: Fábio Massalli

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