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Participação de crianças em desfiles na Intendente Magalhães é vetada

Decisão é de juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Adolescente
Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 16/02/2023 - 20:42
 - Atualizado em 16/02/2023 - 21:36
Rio de Janeiro
Maquete do projeto da Nova Intendente para o Carnaval 2023
© Tomaz Silva/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro vetou a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Intendente Magalhães no carnaval deste ano. A decisão foi tomada na terça-feira (14) pela juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Ela considerou que as condições de segurança não são suficientes.

A Estrada Intendente Magalhães, na zona norte da capital fluminense, é tradicionalmente local de desfiles de escolas de samba de divisões de acesso. Para este ano, no entanto, a prefeitura e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) anunciaram um "Novo Carnaval da Intendente Magalhães" com mais estrutura, transferindo as apresentações para a Avenida Ernani Cardoso. O local escolhido é próximo ao Morro do Fubá, onde confrontos envolvendo traficantes e milicianos vêm ocorrendo nas últimas semanas.

Segundo a prefeitura, a nova estrutura garante mais conforto ao público. As arquibancadas, que antes recebiam 2 mil pessoas, agora terão capacidade para 5 mil. O espaço de apresentação possibilitará também que as agremiações tenham carros alegóricos maiores e mais integrantes por ala. A programação é organizada pela Superliga Carnavalesca do Brasil (Superliga), entidade que responde pela disputa da Série Prata, Série Bronze e Grupo de Avaliação. São cinco noites de desfiles, nos dias 19, 20, 21, 24 e 25 de fevereiro.

Em sua decisão, a juíza levou em conta pareceres do Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Ela apontou que há risco de bala perdida e que existem poucas ruas transversais no trecho de 400 metros da Avenida Ernani Cardoso onde ocorrerão os desfiles, o que complicaria a fuga das pessoas em caso de tiroteios.

As agremiações que permitirem a participação de crianças e adolescentes poderão ser autuadas e receberem uma multa.

A Riotur informou que cumprirá todas as determinações que lhe cabem e que está ciente da decisão, mas ressaltou que a parte operacional e logística dos desfiles não é de sua responsabilidade. Por sua vez, a Superliga lamentou a proibição e informou que irá recorrer.  A entidade disse que a segurança do carnaval havia sido garantida tanto pela Polícia Militar como pelo governo estadual. "Muitos desses pequenos não possuem momentos de lazer e alegria e têm no carnaval esses escapes do dia a dia. Milhares de jovens que ensaiaram ao longo do ano, muitos que já receberam até a fantasia do desfile. Como falar que não poderão mais desfilar? O menor que é passista, ritmista, mestre-sala, porta-bandeira, o futuro do nosso samba. A certeza de que eles não deixarão o samba morrer. Como estar fora do maior espetáculo da terra às vésperas do grande dia?", questionou.

Matéria alterada às 21h36 para acréscimo de posicionamento da Riotur. Matéria alterada às 15h10 de 17/02 para inserção de posicionamento da Superliga.