Deputados vistoriam centros voltados à população em situação de rua

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (5) uma inspeção em equipamentos públicos da Prefeitura de São Paulo voltados à população em situação de rua. A vistoria foi feita pelo vice-presidente do colegiado, deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), deputados federais eleitos por São Paulo, como Erika Hilton (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Orlando Silva (PCdoB) e Alfredinho (PT), e vereadores paulistanos.

A intenção dos deputados e vereadores foi a de averiguar a situação dos centros de acolhida da capital paulista, principalmente após matérias veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que tem denunciado as péssimas condições de higiene e de infraestrutura em alguns equipamentos da prefeitura, com falta de privadas e chuveiros, colchões infestados de percevejos e banheiros entupidos.

A inspeção também ocorre após a prefeitura paulistana ter intensificado ações de recolhimento de barracas de pessoas em situação de rua, mesmo tendo conhecimento de que não há vagas suficientes em abrigos públicos para atendimento de toda essa população, estimada em 52 mil pessoas.

Em entrevista à Agência Brasil após ter verificado a situação em dois espaços no centro da capital e de ter participado de uma roda de conversa com o padre Julio Lancellotti, que tem uma atuação destacada em apoio a essa população, Boulos disse ter recebido diversas denúncias de pessoas em situação de rua que vivem em São Paulo.

“Fomos inicialmente para a Casa de Oração, que é um centro de acolhida organizado pelo padre Julio Lancellotti, onde fizemos uma roda de conversa com pessoas em situação de rua. Ouvimos várias denúncias sobre violações de direitos humanos, condições insalubres nos centros de acolhida, problemas com alimentação, com percevejo, com higiene. Depois fomos a um depósito da subprefeitura da Sé onde há apreensão de barracas de pessoas em situação de rua e os pertences estão sendo levados para lá. Fomos inclusive surpreendidos com a informação de que menos de 15% de todo o material que é recolhido é devolvido até pela burocracia que tem para as pessoas em situação de rua retomarem depois o seu equipamento. E viemos também ao centro de acolhimento para mulheres e crianças [na Rua Brigadeiro Luiz Antônio]”, disse o deputado.

No centro de acolhimento para as mulheres, segundo Boulos, foram encontradas estruturas elétricas que colocam em risco a vida das pessoas que vivem ali. “O mais grave de tudo é que há uma falta de espaço para que as crianças fiquem para que as mulheres possam ir trabalhar. Inclusive, algumas mães nos relataram que chegaram a perder emprego porque não tinham com quem deixar os filhos”.

Esse problema, inclusive, foi relatado à Agência Brasil por uma das moradoras do abrigo. Segundo ela, o centro até oferece boas condições para ela, que é solteira. Mas para as mulheres com filhos, a situação é um pouco mais complicada porque falta estrutura para atendimento às crianças.

Uma outra moradora do espaço, que está no local há cerca de dois meses, disse à reportagem que a situação no local já “foi melhor”. “Acho que a estrutura do imóvel e a alimentação poderiam melhorar muito para a gente que vive ali. Eu trabalho e preciso de um conforto a mais e não estou tendo”, disse a moradora, que vive no abrigo para mulheres com uma criança pequena, dividindo o quarto com outras mães. “Tem dias que a gente nem come carne. Ninguém está aqui porque quer. Eu mesma trabalho, estudo, tenho meu filho”, disse, acrescentando que vive ali por não conseguir pagar aluguel.

Segundo a deputada Erika Hilton, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, essas inspeções em abrigos já vinham sendo realizadas pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e a prefeitura já foi anteriormente noticiada por esses problemas. “Inclusive, algumas mudanças já foram observadas como, por exemplo, percevejos e piolhos, que não encontramos aqui [no centro de acolhida para mulheres]. Os colchões estavam até em condições melhores”, disse.

A deputada disse à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, após essas inspeções, um relatório será elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. “O que a gente espera é que a prefeitura, de fato, possa ter um planejamento para atender a essa população. A gente vem denunciando a quantidade de recursos que o prefeito [Ricardo Nunes] tem guardado. São R$ 35 bilhões guardados no caixa. O que a gente espera é pressionar as secretarias e a prefeitura para que esse recurso possa ser investido na melhoria de serviços e no atendimento dos problemas que já foram apresentados. Também apresentaremos um relatório das nossas visitas para que a prefeitura possa ter ciência daquilo que vem ocorrendo e acompanharemos os inúmeros processos que estão em curso”, disse.

Para os dois deputados, o que está em curso atualmente na cidade de São Paulo é uma política higienista, de segregação da população mais vulnerável. “É uma política higienista, que não olha com dignidade, humanidade e respeito para a população de rua. É uma política da esfera municipal, mas também da esfera estadual, e é isso que estamos tentando combater. Estamos tentando fazer com que as gestões olhem para essa população como pessoas dignas de direito e que merecem ser respeitadas e atendidas. Quando elas saem das ruas, elas merecem ter abrigos com qualidade e que as recebam com cama, com comida e com banho”, disse Erika Hilton.

“A prefeitura tem adotado uma postura higienista, preconceituosa e de estigmatização contra essa população e aí a gente vê o aumento da violência e a gravidade com que essas pessoas são tratadas nos atendimentos e nas ruas”, acrescentou.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que uma equipe da subprefeitura Sé acompanhou a diligência dos deputados ao depósito da subprefeitura e que todos os questionamentos feitos pela comissão foram respondidas pelo supervisor técnico de planejamento da unidade.

"A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) ressalta que a cidade possui a maior rede socioassistencial da América Latina com mais de 23 mil vagas de acolhimento para as pessoas em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, serviços emergenciais da Operação Baixas Temperaturas, entre outros. Os encaminhamentos para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial são efetuados de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida", diz nota que foi enviada pela prefeitura. 

A prefeitura informou ainda que o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr já havia vistoriado o Centro de Acolhida Especial Brigadeiro, localizado na Bela Vista, e voltado ao acolhimento de mulheres, e que incluiu o local na "lista de espaços que serão reordenados para um novo prédio ou hospedagem social". Segundo a prefeitura, o serviço será transferido para novos espaços, com prazo de conclusão até junho. 

"Vale ressaltar que uma equipe técnica da SMADS também vistoriou o local, logo após a visita do secretário, e solicitou uma série de providências a serem tomadas pelo proprietário do imóvel e pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (CROPH), que administra o serviço", diz a nota.

Matéria atualizada no dia 6/5/23 às 10h25 para incluir nota enviada pela prefeitura paulista.