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Geral

Pescadores do Norte afetados pela seca receberão auxílio de R$ 2.640

Pagamento será feito em parcela única
Ana Lúcia Caldas - Repórter da Rádio Nacional
Publicado em 02/11/2023 - 14:48
Brasília
A pesca fantasma acontece quando o material dos pescadores fica perdido no mar
© ONU/Martine Perret

O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca.

O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º), com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.

A estimativa é de sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.

O apoio do governo federal para combater a crise hídrica no Amazonas já soma R$ 627 milhões, o que não inclui o seguro-defeso para os pescadores e outros auxílios emergenciais.

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