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Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais

Desde 2018 a empresa foi autuada 20 vezes pelo IMA
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 05/12/2023 - 13:48
São Luís
Maceió (AL) 02.12.2023, Bairros com risco de afundamento desocupados em Maceió. Minas da Braskem. Foto: Gésio Passos/Agência Brasil
© Gésio Passos/Agência Brasil

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.

O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.

“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

Arte com mapa das minas da Braskem, em Maceió. Bairros foram esvaziados por risco de desmoronamento do solo.