Governo e oposição condenam violência na Venezuela, diz Figueiredo

Após participar do segundo encontro entre o governo da Venezuela e representantes da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que agrupa os partidos da oposição, na capital venezuelana Caracas, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, se diz "muito satisfeito com a experiência do diálogo até agora". Um dos avanços citados é que tanto representantes do governo quanto da oposição declararam condenar a violência.

"Tanto representantes do governo quanto da oposição declararam à imprensa na saída da reunião a condenação total e completa à violência, venha de onde vier", disse Figueiredo. "Isso é uma questão importante, esse rechaço à violência e adesão inconstitucional ao marco constitucional e institucional da Venezuela". A crise pela qual atravessa o país dura cerca de dois meses, com manifestações violentas que levaram à morte de 40 pessoas, além de centenas de feridos.

Ambas as partes também se mostraram a favor do desarmamento. "O governo se disse absolutamente disposto ao desarmamento geral", disse, acrescentando "um desarmamento dos civis no sentindo em que apenas as forças da ordem e as Forças Armadas devem ter acesso a armamento. A ideia portanto é um esforço ao qual a oposição também deu mostras claras de que se unirá".

O desarmamento discutido, no entanto, não se referiu especificamente aos coletivos armados. "Segundo o governo há uma interpretação equivocada do que sejam esses coletivos", relatou o ministro.

Também foi apresentada na reunião uma proposta de anistia dos presos, que não foi aceita, mas, segundo o chanceler brasileiro, o governo se mostrou disposto a examinar caso a caso. "O governo se disse aberto a isso". Um dos pontos acordados na reunião foi a criação conjunta de uma Comissão da Verdade que investigará as denúncias de tortura e as várias situações de violência ocorridas no país.

Além disso, houve acordo quanto ao processo de designação dos novos representantes dos poderes públicos. Oposição e governo deverão chegar a um entendimento político para o preenchimento das vagas de órgãos públicos. Segundo Figueiredo, a constituição venezuelana determina que a aprovação dos nomes se dê por aprovação legislativa. "Para que haja a aprovação dos nomes, é preciso que haja uma maioria qualificada, maioria esta que nem governo, nem oposição têm", explicou.

Em relação à questão econômica, Figueiredo foi breve. "O que posso dizer sobre a questão econômica é reiterar o fato de que a oposição concordou em se juntar ao debate interno sobre isso, que já está em curso, e a enviar especialistas, economistas para que possam propor ao governo medidas concretas para lidar com essas questões. O governo foi extremamente receptivo a isso". A Venezuela registrou 56% de inflação em 2013 e mais de 20% de escassez de vários produtos.

Figueiredo, assim como os chanceleres da Colômbia e do Equador, participam como representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e também estiveram presentes no primeiro encontro entre governo e oposição, no dia 10 de abril. O Vaticano também faz parte do grupo. A comissão foi criada em 12 de março, durante reunião extraordinária do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da Unasul, em Santiago, no Chile. A próxima reunião deve ocorrer na próxima semana, mas ainda não há data definida.