ONU: Venezuela violou regras internacionais ao não impedir maus-tratos a detidos

O governo da Venezuela violou obrigações do direito internacional ao não proibir torturas em três casos associados ao uso da força, durante manifestações em fevereiro de 2014, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado publicado hoje (11) em sua página na internet, a ONU explica que está em causa "a aplicação de maus-tratos a detidos". O governo venezuelano negou o uso excessivo da força que deixou feridos graves nos protestos, além de ressaltar que "foram casos isolados, que estão sendo investigados".

Segundo a ONU, nos três casos a Venezuela violou suas obrigações. Questionada, em um dos casos respondeu de maneira "insuficiente e não persuasiva" e nos demais sequer respondeu. A ONU sustenta que investigações próprias e a análise do material recebido sobre os incidentes eram bastante convincentes.

O comunicado da ONU diz que os dois casos não respondidos pelo governo venezuelano correspondem a denúncias de tortura, incluindo a situação do líder político opositor Leopoldo López, e de mais três pessoas detidas na prisão militar de Ramo Verde (ao sul de Caracas).

"O perito considerou credíveis [merecedoras de crédito] as alegações de que foram maltratados nesse cárcere", destaca o comunicado.

Para a ONU, o governo venezuelano não cumpriu "a obrigação de investigar, levar a julgamento e sancionar todos os atos de tortura e tratos cruéis, inumanos ou degradantes contra manifestantes opositores e detidos".

O primeiro semestre de 2014 ficou marcado, na Venezuela, por violentas manifestações contra o regime de Nicolás Maduro, que deixaram pelo menos 43 mortos.