Banco de preços da Unasul ampliará acesso de sul-americanos a medicamentos

As nações sul-americanas compartilharão um banco de dados com preços de medicamentos cobrados pelos fabricantes em cada país da região. A proposta foi discutida hoje (12) entre o secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, e o diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, José Gomes Temporão.

De acordo com Temporão, esse será o primeiro passo de uma série de estratégias conjuntas entre os países da região para aumentar o acesso de cidadãos sul-americanos a qualquer tipo de medicamentos.

“Às vezes, o mesmo fabricante cobra preços completamente distintos. O banco de dados poderá ser compartilhado por todos os 12 países que compõem a Unasul. Isso pode ser um instrumento de pressão para que as empresas tenham preços razoáveis", destacou. Segundo Samper, a plataforma será desenvolvida pelo instituto e deve ficar pronta ainda este ano.

O secretário esclareceu que a diferença de preço de um medicamento pode chegar a dez vezes entre um país e outro. Ele adiantou que, caso não funcione a pressão para que os preços sejam mais equitativos, os países da Unasul poderão optar pelo licenciamento compulsório de determinados produtos. “Cerca de 30% dos gastos dos sul-americanos com saúde são para compras de medicamentos. Esse é um tema chave na agenda da saúde da Unasul.”

O Brasil decretou licenciamento compulsório no caso do antirretroviral Efavirenz, quando passou a desenvolver o medicamento com tecnologia brasileira, pagando royalties ao laboratório que detém a patente até sua vigência legal.

Para o dirigente da Unasul, o Brasil terá papel crucial nas ações para facilitar o acesso da população aos medicamentos. “O Brasil tem uma experiência muito importante nas áreas de produção de genéricos, negociação de preços e informação, que permite aos cidadãos controlar os preços das drogas à venda.”

Temporão, que já foi ministro da Saúde, ressaltou que o preço dos medicamentos é um problema comum na região, principalmente por causa da grande dependência dos sul-americanos em relação aos países que detêm as novas tecnologias.

Outra estratégia é a criação de um estudo sobre a capacidade produtiva dos países. A ideia é construit um mapa da produção de medicamentos de cada nação e de localização dos gargalos. O mapa deve ficar pronto no fim do ano que vem.

“Isso permitirá que a Unasul discuta estratégias de produção na América do Sul”, adiantou Temporão. “Uma das grandes ameaças ao sistema de saúde, principalmente aos países em desenvolvimento, são os bioprodutos, muito mais complexos, que serão muito mais caros e vão restringir o acesso, que já é um problema na América do Sul”, explicou.

Ele acredita que outra estratégia de êxito no barateamento de medicamentos é a parceria de produção entre laboratórios privados e públicos, usando transferência de tecnologia e o poder de compra do Estado. "Hoje, apenas o Brasil faz isso", concluiu Temporão.

Ernesto Samper chegou ontem (11) para uma visita de três dias ao Brasil, onde discutirá acordos nas áreas de educação, saúde e integração produtiva. Ontem, ele se reuniu com ministros e integrantes do governo. Amanhã (13), ele participa de um seminário no Instituto Lula, em São Paulo, para debater as políticas da Unasul para integração produtiva.

Criada em 2008, a Unasul é um organismo regional formado pelos 12 países da América do Sul. O objetivo do órgão é construir, de maneira participativa e consensual, um espaço de articulação cultural, social, econômica e política. O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde é uma entidade intergovernamental diretamente ligada ao Conselho de Ministros da Saúde dos 12 países da América do Sul.