Argentina pagará mais de US$ 4 bilhões a fundos abutres

Depois de quinze anos e uma longa batalha judicial, o governo argentino negociou acordo preliminar com os chamados fundos abutres – aqueles que adquiriram títulos da dívida a preços baratos, após o calote de 2001, e entraram na Justiça para cobrar o valor devido sem desconto. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), em Nova York, por Daniel Pollack, o mediador americano escolhido para facilitar o entendimento entre as partes.

Segundo Pollack, a Argentina teria que pagar US$ 4,653 bilhões até o dia 14 de abril a quatro fundos de investimento. Ele qualificou o princípio de acordo como “passo gigantesco” em um litígio que resultou na ameaça, para a Argentina, de ter seus bens embargados no exterior e no impedimento de o país de honrar seus compromissos com  credores com os quais renegociou a dívida.

Se for assinado, o acordo permitirá à Argentina voltar ao mercado financeiro internacional, do qual foi excluída depois de decretar a moratória da dívida de US$ 95 bilhões em 2001. Mal saiu da crise, graças em parte aos altos preços das commodities, o país pagou o que devia ao Fundo Monetário Internacional e renegociou a dívida com o Clube de Paris e com 93% dos credores.

Mas uma minoria (7%) não aderiu às duas propostas de reestruturação que, em alguns casos, representou desconto de 65% do valor nominal. E um grupo de fundos de investimento, representando 1% dos detentores de papéis, entrou na Justiça de Nova York, ganhando o direito de cobrar a totalidade da dívida – além dos juros acumulados.

O governo anterior, da presidenta Cristina Kirchner, recorreu da sentença do juiz Thomas Griesa, perdeu e optou por não pagar, argumentando que violaria duas leis nacionais. Ambas impedem o país de oferecer melhores condições de pagamento à minoria dos credores que não aderiu as propostas de reestruturação em 2005 e 2010.

Diante da negativa de cumprir sua sentença, Griesa determinou o bloqueio dos fundos argentinos, depositados em bancos norte-americanos, para pagar a dívida reestruturada. Eles só seriam liberados quando o país saldasse a totalidade de sua dívida com os fundos abutres.

“As duas leis argentinas continuam em vigor, mas o novo governo de Mauricio Macri, não partiu para o confronto e, desde que assumiu, demonstrou ter vontade política para resolver o problema”, explicou o economista Gaston Rossi.

Macri não tem maioria no Congresso, como sua antecessora, Cristina Kirchner, que fez da luta contra os abutres uma causa nacional. “Mas a situação econômica argentina hoje é diferente: o Banco Central tem poucas reservas e os governadores, mesmo os da oposição, estão passando por um aperto financeiro”, disse o economista. Segundo ele, todos têm interesse em voltar a ter acesso ao mercado financeiro internacional.

O princípio de acordo, anunciado nesta segunda-feira, representa apenas uma parte da  dívida que a Argentina tem que renegociar. No total, as estimativas são de que o país tem pendente um total de US$ 18,5 bilhões.

“E difícil medir com precisão porque existem vários títulos de dívida em jogo, emitidos em diversos mercados, com regras diferentes”, explicou Rossi. Mas, segundo o economista, ao melhorar o clima político de negociação, a Argentina debilitou a posição dos fundos de investimento mais duros.