União Europeia exige redução "substancial e sustentável" de migração ilegal

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) exigiram hoje (19) "uma substancial e sustentável redução no número de entradas ilegais" a partir da Turquia para a União Europeia.

Nas conclusões sobre migrações apresentadas na reunião de cúpula europeia, que termina hoje em Bruxelas, lê-se que para a redução "substancial e sustentável são necessários mais esforços também do lado turco, para garantir uma implementação efetiva do plano de ação".

Após cerca de 10 horas de reunião, os líderes dos 28 países reafirmaram ainda que a "rápida e completa implementação" do plano conjunto da União Europeia com a Turquia continua a prioridade para travar o fluxo de migrantes e combater os contrabandistas.

Os líderes observaram que o número de pessoas que chegam à Grécia vindas da Turquia "continua muito elevado".

O Conselho Europeu destacou a importância de "proteger as fronteiras externas e salvaguardar a integridade do Espaço Schengen [convenção sobre livre circulação na Europa]" e saudou a decisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de integrar as operações de vigilância de travessias ilegais no mar Egeu.

Nas conclusões apresentadas também foram citados incentivos a outros países envolvidos, para garantir o regresso e a readmissão de migrantes, especialmente os países das rotas dos Balcãs. "Também é importante continuar a vigilância sobre potenciais acontecimentos em outras rotas" para que se tomem ações rapidamente".

A gestão das fronteiras externas, os centros de registro (hotspots), a aceleração do processo de criação da guarda costeira europeia e o convite ao Banco Europeu de Investimento para "desenvolver ideias" para contribuir com respostas à crise de migrações foram outros pontos abordados.

A declaração dos líderes destacou que resultados serão alcançados apenas se a estratégia for seguida pelas instituições e Estados-membros, que devem "agir em conjunto e em completa coordenação".